Piaçabuçu avalia criação de loteria municipal em meio a debate nacional
Piaçabuçu avalia criação de loteria municipal em meio a debate nacional.
Piaçabuçu está entre os municípios brasileiros que analisam a viabilidade de implantar uma loteria municipal. O movimento segue uma tendência observada em diversas regiões do país, onde prefeituras buscam novas formas de arrecadação com base em leis locais que preveem a exploração de apostas e sorteios.
No entanto, o tema divide opiniões e está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a regulamentação das apostas de quota fixa, em dezembro de 2023, pelo menos 77 municípios aprovaram leis para criar suas próprias loterias — algumas incluindo cassinos online e apostas esportivas.
Levantamento do g1 mostra que 17 dessas cidades já estão em fase de implantação, enquanto outras 17 aguardam o encerramento de editais e licitações para contratar empresas operadoras. Até o momento, apenas Bodó (RN) colocou seu projeto em prática.
Em Alagoas, quatro cidades discutem o tema internamente: além de Piaçabuçu, projetos aguardam aprovação em Olho d’Água do Casado, Inhapi e São Miguel dos Milagres. A principal justificativa apresentada pelas administrações locais é o potencial de arrecadação para áreas como saúde e educação.
Porém, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, considera as iniciativas irregulares, já que a legislação atual autoriza apenas União, estados e Distrito Federal a operar o serviço.
O impasse jurídico sobre as loterias municipais é alvo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1212, proposta pelo partido Solidariedade. O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, busca definir se municípios podem explorar atividades lotéricas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer contrário, defendendo que a criação de loterias municipais pode gerar riscos de evasão fiscal, lavagem de dinheiro e falta de controle sobre o setor.
A AGU também destacou que o credenciamento descentralizado, sem padronização de critérios, compromete a segurança jurídica e a fiscalização. O órgão exemplificou com o caso de Bodó, município de pouco mais de 2 mil habitantes que já havia credenciado 38 empresas para operar apostas virtuais, número que chamou atenção por representar uma empresa a cada 64 moradores.
Enquanto as discussões sobre a legalidade das loterias locais avançam, o mercado digital de apostas segue em crescimento. Relatórios recentes da KTO mostram que os slots dominam a preferência dos usuários no cassino online, representando 93,36% das partidas jogadas em agosto de 2025. Em seguida aparecem os crash games (4,38%), roletas (1,03%) e vídeo bingos (0,54%).
Entre os melhores slots estão Fortune Tiger (39,30% de popularidade), Fortune Rabbit (33,67%) e Fortune Dragon (26,54%). No segmento de cassinos ao vivo, a Roleta KTO ao Vivo lidera com 9,31% de preferência entre os usuários.
O futebol segue absoluto no esporte, concentrando 88,17% das apostas e 83,49% dos usuários ativos. Em seguida aparecem tênis (7,02%), basquete (3,37%), vôlei (0,19%) e UFC/MMA (0,18%).
Os campeonatos com maior volume de apostas em agosto de 2025 foram o Brasileirão (11,87%), Série B (5,10%) e a Copa Libertadores (4,50%), seguidos por ligas internacionais como a Premier League (3,97%) e a La Liga (3,20%).
Além das competições, os dados apontam que quase metade das apostas ocorre em eventos ao vivo (47,74%), enquanto 44,95% são feitas de forma prévia, mostrando a crescente busca por apostas em tempo real.