Especialista revela: “Incertezas e esperanças marcam o futuro próximo do saneamento”
“O ano de 2023 termina com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário envolvidos mais uma vez em situação de incerteza e esperança. Os acontecimentos decorrentes das mudanças iniciadas em 2020, com e sem o novo marco regulatório, possibilitam imaginar que poderão ocorrer avanços importantes na melhoria da qualidade dos serviços.
A publicação recente do relatório do Radar PPP na revista EXAME, mostrou que em 2023 houve uma quantidade recorde de processos visando o desenvolvimento de estudos e contratação de PPPs, incluindo as modalidades de concessões plenas e as PPPs conforme a lei 11.079/2004. Observou-se também, que os municípios protagonizaram a maioria desses processos, numa demonstração de que não se está esperando soluções regionalizadas apenas.
Em relação a esta movimentação do mercado influenciada pela participação de operadores privados com as concessões contratadas, com as PPPs da CAGECE e da SANEPAR, do caso da CORSAN e da SABESP em curso, além das já mencionadas concessões municipais, a incerteza e a esperança cruzam-se na expectativa de que as participações de empresas privadas nestes processos, sejam a confirmação de que está se fortalecendo no Brasil a existência de gestoras privadas de serviços públicos e não fundos financeiros em busca de resultados superiores aos ofertados pelo mercado financeiro.
Para aferir tal condição, é cada vez mais urgente avaliar os resultados das concessões contratadas desde 2020, principalmente aquelas cujas outorgas superaram muito o que se previa. A missão não é somente ver se há obras novas em andamento, muito mais que isto, é ver se a população passou a ter serviços melhores e está sendo bem atendida. De outro lado também, é necessário atentar para os critérios de contratação que consideram as outorgas pagas como condição maior, quase única, para julgamento e desprezam a qualificação técnica e operacional.
Fonte TNH1 C/ Flávio Gomes de Barros