Nunes Marques assumirá presidência do TSE em junho e comandará eleições de 2026
Ministro substituirá Cármen Lúcia e terá como vice André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novo comando a partir de junho, quando o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência da Corte. A mudança ocorre em um momento estratégico, às vésperas da organização das eleições de 2026, colocando o magistrado no centro das decisões sobre o processo eleitoral brasileiro.
Nunes Marques substituirá a ministra Cármen Lúcia e terá como vice o ministro André Mendonça. Será a primeira vez que dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocuparão simultaneamente os cargos de comando do tribunal eleitoral.
Ao assumir a presidência, o ministro terá como uma de suas principais missões a condução da aplicação das alterações na Lei da Ficha Limpa, além de supervisionar o enfrentamento a novas formas de desinformação.
O avanço da inteligência artificial no ambiente político deve exigir atenção redobrada do TSE, ampliando o foco que, nas últimas eleições, esteve voltado ao combate às fake news e aos ataques ao sistema eletrônico de votação.
Além da mudança na presidência, o TSE também terá alteração em sua composição. O ministro Dias Toffoli passará a integrar a Corte, ocupando uma das três vagas destinadas a membros do STF.
O Plenário do TSE é composto por sete ministros, sendo três deles provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois juristas especialistas em Direito Eleitoral. É sempre presidido por um dos ministros do STF que integram o Colegiado e elege, entre os magistrados do STJ, um corregedor-geral eleitoral.
Além de coordenar os trabalhos eleitorais do país e realizar a diplomação do presidente e vice-presidente da República, a Corte Eleitoral também tem como atribuições julgar recursos interpostos contra as decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e responder às consultas sobre matéria eleitoral feitas por autoridades com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
Fonte Informa Alagoas