Nota da Codevasf acerca de notícias sobre ação de fiscalização na barragem Boacica

Em atenção a notícias veiculadas nesta quarta-feira , que tratam sobre ação de fiscalização executada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na barragem Boacica, infraestrutura hídrica localizada no município de Igreja Nova (AL) sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), esclarecemos:

1. A Barragem Boacica está cumprindo efetivamente seu objetivo de controle de cheias no limite de sua capacidade. Enquanto que, durante o período chuvoso na região, geralmente a bacia de contribuição atinge sua capacidade máxima, na época de estiagem, que coincide com o período de safra de arroz no Projeto Público de Irrigação do Boacica, mantido pela Codevasf em Igreja Nova, a barragem mantém a vazão ecológica e o controle de inundações;

2. Diferente do que foi veiculada nessas notícias, a Codevasf entregou em 2024 o Plano de Segurança da Barragem do Boacica à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL). Na ocasião, a Semarh/AL indicou que o documento seguia os padrões a Política Nacional de Segurança de Barragens, apontando ainda algumas pendências que em parte já foram resolvidas, restando outras ações segundo o cronograma pactuado com a secretaria estadual;

3. Desde 2018, a Codevasf já investiu R$ 3.958.158,12 em ações para manutenção e segurança da Barragem Boacica, sendo: R$ 1.340.063,37 para a primeira etapa de recuperação e reabilitação da barragem, R$ 1.339.950,00 para a aquisição das novas comportas do descarregador de fundo e R$ 1.278.171,75 para a instalação das novas comportas, cuja ação está em andamento;

4. A Companhia ressalta também que realiza anualmente a Inspeção de Segurança Regular da barragem Boacica, conforme legislação em vigor, ao qual não foi apontado nenhum risco de colapso iminente;

5. A Codevasf está buscando a disponibilização de novos recursos orçamentários para a continuidade da reabilitação e melhorias da barragem para atendimento às recomendações no Plano de Segurança da Barragem;

6. Quanto à informação de danos na infraestrutura verificadas durante a ação de fiscalização, a Codevasf informa que em 30 de junho deste ano, foi verificada a ocorrência de um vazamento em uma das comportas. Porém, devido ao período chuvoso e de maior vazão do Rio Boacica, a barragem se encontra em seu nível máximo normal, o que está impossibilitando o reparo imediato, previsto para ser iniciado após as chuvas. Contudo, a Codevasf providenciou a realização das ações necessárias para o controle da anomalia evitando riscos à estrutura do barramento.

7. Ainda a respeito de informações veiculadas nessas notícias em que imagens de drone teriam registrado a formação de uma lagoa na área, que poderia atingir comunidades vizinhas e ampliar riscos à jusante, a Codevasf retifica que, na verdade, trata-se da lagoa do Curral do Meio, um corpo hídrico natural, perene e independente da barragem, não sendo objeto de ampliação de risco para as comunidades nas proximidades;

8. A Codevasf destaca ainda que a realização desta vistoria não foi previamente comunicada à Companhia para que uma equipe técnica do Grupo de Segurança de Barragem da empresa pública federal tivesse a possibilidade de acompanhar e prestar esclarecimentos quanto aos fatos elencados pela FPI;

9. Por fim, Codevasf reafirmar seu compromisso e empenho em realizar todas as ações necessárias para manter a Barragem Boacica operando com eficiência e segurança.

Fonte: 5ª Superintendência Regional – Codevasf – Alagoas