Câmara Municipal de Penedo aprova cinco projetos de Lei na sessão da tarde dessa quinta-feira(28)
Em Sessão realizada na tarde dessa quinta-feira (28), sob a Presidência de Manoel Manoel Messias Lima ( Messias da Filó), a Câmara Municipal de Penedo aprovou cincos projetos de lei que vinha tramitando e sendo discutido naquela casa legislativa.
As matérias aprovadas foram o PL 034/2025 de autoria do vereador Denys Malta Reis, que dispõe sobre a proibição da contratação, no âmbito da administração pública Direta e Indireta do Município de Penedo/AL, de pessoas condenadas por crimes de feminicidio e crimes contra a dignidade sexual .
Projeto de Lei 033/2025 proveniente do executivo municipal, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento e fomento da Economia Criativa – cresce criativo no âmbito do Município destinado à atração, instalação, expansão e fortalecimento de empreendimentos do setor, como estratégia de desenvolvimento local sustentável, cultural e econômico.
Projeto de Lei 032/2025 de autoria do vereador Junior do Tó, que altera a denominação da rua Primavera situada no bairro Santa Izabel , para rua Durval Maurício dos Santos na cidade de Penedo.
Ante projeto de lei 020/2025 oriundo do Poder Executivo Municipal, que estabelece reajuste de tarifa do transporte público coletivo de passageiro do município de Penedo, executado pela a Associação dos Transportes coletivos de Penedo( Transcope) ficando reajustada para R$ 3,50 ( Três reais e cinquenta centavo).
Projeto de Lei 028/2025, que denomina “Praça Erenita dos Santos Vasconcelos ” o logradouro público situado no Conjunto Habitacional José Moraes Lopes ( COHAB), próximo ao Júnior do Frango.
Por redação C/ Geraldo José