Maio Laranja: comerciante acusado de estuprar 20 crianças e adolescentes é condenado a mais de 260 anos de prisão
Denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Maravilha, o comerciante Aricleo Soares Santos foi condenado a 264 anos de prisão, 58 anos e oito meses de detenção, além do pagamento de multa. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável, corrupção de menores, assédio sexual e fornecimento de bebida alcoólica.
As vítimas dos crimes são 20 meninos sertanejos, entre 10 e 17 anos, moradores do município de Ouro Branco, informou a assessoria de Comunicação do MP.
A decisão da juíza Nathalia Silva Viana ocorreu entre agosto do ano passado e maio deste ano, mas foi divulgada nesta sexta-feira (24), dentro do Maio Laranja, mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
A juíza também cassou a licença de funcionamento da tabacaria de propriedade do acusado, e local onde ele cometia os crimes, determinando o fechamento imediato.
“Casos dessa natureza demonstram uma sociedade adoecida, com pessoas dotadas de perversidade, aproveitando-se da inocência ou da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. O acusado, nitidamente aliciava os menores, atraindo-os para o seu estabelecimento comercial com ofertas de cigarros, bebidas, doces e também dinheiro em troca de sexo. Os relatos são deprimentes, indignam, ao tempo em que nos encoraja a continuar desmascarando criminosos assim, pois temos entre as vítimas crianças de dez e onze anos. Sem contar no constrangimento ao qual foram e estão sendo submetidas, com extensão para os seus familiares.”, destacou o promotor de Justiça João de Sá.
“Nada melhor do que, no final do maio laranja, mostrarmos que o combate a esse tipo de crime é permanente, estamos para cumprir a lei e punir quem a transgride. Infelizmente, esta ainda é a realidade brasileira e, sem fugir dela, de Alagoas. Mas, precisa mudar”, completou.
A defesa alegou que os atos criminosos cometidos por Aricleo Soares foram consequência de sua insanidade mental, no entanto, ao ser ouvido em audiência de instrução e julgamento, em nenhum momento ele demonstrou quaisquer distúrbios e afirmou não possuir deficiência física ou mental.
As vítimas
De início eram quatro, mas e, seguida outras 16 vítimas foram identificadas e relataram os abusos sofridos, todos eles em um quarto incorporado ao estabelecimento comercial do réu.
“A princípio, orientados a ficar em silêncio, eles criaram histórias fictícias com possíveis paquerinhas, mas não tinha como ser mantida a versão por muito tempo, já que as vítimas foram conversando entre elas e outras pessoas ficaram sabendo das atitudes criminosas”, diz o promotor.
Em alguns casos o condenado chegou a ofertar R$ 300,00; R$ 150,00 e R$ 100,00. Considerando as consequências graves dos abusos sexuais sofridos como bullying na escola, constrangimentos na comunidade onde residem, a magistrada determinou que, para cada vítima, o abusador indenizasse com o valor de R$ 5 mil.
Aricleo Soares foi condenado pelo crime de favorecimento à prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente (art.218-B) que pune quem submete, induz ou atrai à prostituição alguém menor de 18 anos e pratica conjunção carnal com maior de 14 e menor de 18 anos.
*Com Ascom MP-AL