Acusado de matar professora Joana Mendes já havia sido denunciado por duas ex-esposas

Arnóbio Henrique Cavalcante Melo será levado a julgamento nesta segunda-feira, 1º de Abril

Acontecerá nesta segunda-feira, 1º de abril, o júri popular de Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, acusado pela morte da ex-esposa, a professora Joana de Oliveira Mendes, crime ocorrido em outubro de 2016. Contudo, ela não foi a primeira mulher alvo do instinto violento do réu.

Além desse feminicídio, Arnóbio também possui boletins de ocorrência contra ele, registrados entre 2008 e 2015 pela Polícia Civil, por crimes como ameaça, difamação, injúria e calúnia. A própria Joana Mendes havia registrado um BO por ameaça cerca de um ano antes de seu assassinato.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, há dois boletins de ocorrência que trazem como vítimas ex-esposas de Arnóbio: um com registro de 2008 e outro, de 2011. Um desses BOs está relacionado a fato enquadrado como crime de ameaça pela Lei Maria da Penha (Lei 11.240/2016).

De acordo com os registros, nem a família era poupada. Entre 2012 e 2013, há oito boletins de ocorrência registrados contra Arnóbio pelo esposo de sua tia; dois, por uma prima; e um por uma tia do réu. 

Na Justiça, há o registro de quatro pedidos de medidas protetivas de urgência contra Arnóbio, que são providências garantidas por lei em casos de violência doméstica visando a proteção da mulher que esteja em situação de risco.

Júri Popular

O Júri Popular de Arnóbio Henrique Cavalcante Melo acontecerá a partir das 8h30, no Fórum do Barro Duro, em Maceió. O Ministério Público atuará na função de acusação. O juiz exercerá a função de presidente; e o Conselho de Sentença será composto por sete dos 25 jurados à disposição. 

O Tribunal do Júri busca promover a participação da sociedade no Sistema de Justiça. Para garantir a representatividade, os jurados são escolhidos entre pessoas com características diversas, seja de gênero, classe social, raça, profissão, entre outras. A ideia é que o acusado possa ser julgado por outros cidadãos.

Denunciado por homicídio em janeiro de 2017, Arnóbio Henrique Cavalcante Melo deverá responder pelas qualificadoras previstas nos incisos II, IV e VI do artigo 121 do Código Penal brasileiro: assassinato cometido por emprego de meio insidioso ou cruel; mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, que é o feminicídio.

Inicialmente, o julgamento estava marcado para acontecer entre os dias 18 e 19 de Dezembro de 2023, porém foi adiado. Isto, após Arnóbio ter sido preso dias antes do júri acusado de falsificar um laudo médico. A advogada e irmã de Joana Mendes, Júlia Mendes, – à época da prisão do acusado – destacou à nossa reportagem que interpretava a manobra adotada pela defesa do réu como “tentativa de requerer instauração de incidente de insanidade mental para tentar atenuar ou se livrar da pena”.

O júri foi então remarcado para acontecer no dia 1º de Fevereiro de 2024, primeiro dia após o término do recesso forense e férias dos advogados, como determina a legislação, mas acabou não acontecendo, porque o advogado de defesa do réu não estaria em condições de participar do julgamento. Foi anexado ao processo ainda um atestado médico, assinado por um médico psiquiatra, concedendo 30 dias de afastamento médico ao advogado.

Após o episódio, o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, responsável pela acusação e sustentação das qualificadoras, afirma que não há mais condições de se adiar o júri, inclusive porque, o magistrado, ao remarcar o julgamento, determinou a intimação da Defensoria Pública para a defesa do réu, em caso de nova manobra da defesa.

Sobre o caso Segundo o inquérito policial, Arnóbio Henrique atraiu Joana para um encontro sob o pretexto de assinar o divórcio e negociar a pensão do filho do casal e a matou com mais de 30 facadas – a maioria no rosto – dentro do veículo da vítima, no Santo Eduardo. Após o crime, o assassino voltou para casa e para justificar o sangue alegou ter sido vítima de um assalto. Na casa do assassino, a polícia apreendeu a arma do crime.

fonte Alagoas 24 horas