Suprema Corte do Michigan decide que Trump poderá concorrer à Presidência em 2024
A Suprema Corte do Michigan abriu caminho para que o ex-presidente americano Donald Trump concorra à Presidência em 2024, ao autorizar, nesta quarta-feira, que ele apareça nas cédulas de votação das primárias republicanas no estado — um dos principais campos de batalha da disputa presidencial. A decisão vem pouco mais de uma semana depois de uma decisão bombástica da Suprema Corte do Colorado, que determinou que Trump deveria ser removido da cédula de votação por seu papel no ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Agora, a instância judicial máxima do Michigan confirma a decisão de um tribunal de recursos que concluiu que o ex-presidente poderia concorrer, apesar dos questionamentos sobre sua elegibilidade para ocupar um cargo devido às suas tentativas de anular a eleição de 2020. Após a decisão, Trump voltou a dizer que o pleito daquele ano, que deu vitória ao presidente Joe Biden, foi roubado.
“Temos que evitar que a eleição de 2024 seja fraudada e roubada como roubaram a de 2020”, escreveu o ex-presidente, em uma declaração publicada em sua plataforma de mídia social, a Truth Social.
Ron Fein, diretor jurídico da Free Speech For People, um grupo que busca desqualificar Trump para concorrer às eleições de 2024, disse que a Suprema Corte do Michigan decidiu de forma restrita, ignorando as questões centrais do caso. A decisão, segundo ele, deixa a porta aberta para contestar se Trump pode concorrer nas eleições gerais no estado.
“A Suprema Corte do Michigan não descartou que a questão da desqualificação de Donald Trump por se envolver em insurreição contra a Constituição dos EUA possa ser resolvida em um estágio posterior”, disse Fein em um comunicado.
As primárias do Michigan serão realizadas em 27 de fevereiro.
Espera-se que a questão da elegibilidade de Trump seja respondida pela Suprema Corte dos EUA. O caso já foi levantado em mais de 30 estados, mas rejeitado na maioria deles. Os argumentos dos apoiadores se baseiam na Seção 3 da 14ª Emenda, que desqualifica qualquer pessoa de ocupar um cargo federal se ela “se envolver em insurreição ou rebelião” contra a Constituição depois de ter feito um juramento de apoiá-la.
O juiz James Robert Redford, do Tribunal de Reivindicações de Michigan, de primeira instância, já havia decidido o caso a favor de Trump em novembro, quando afirmou que a desqualificação de um candidato por meio da 14ª Emenda era uma questão política, não uma questão para os tribunais. Um tribunal de primeira instância no Colorado também decidiu a favor de Trump antes que a Suprema Corte de lá assumisse o caso.
O juiz Redford também decidiu que a principal autoridade eleitoral do Michigan não tem autoridade para excluir Trump da cédula de votação. O Free Speech for People, um grupo de tendência liberal que entrou com a ação, recorreu da decisão, pedindo à Suprema Corte do estado que julgasse o caso em um prazo acelerado.
Jocelyn Benson, secretária de estado de Michigan e democrata, concordou com o pedido de uma decisão rápida, citando a aproximação dos prazos para a impressão das cédulas primárias em papel. Ela escreveu que uma decisão era necessária até 29 de dezembro “a fim de garantir um processo eleitoral ordenado”.
O dia 13 de janeiro é o prazo final para que as cédulas primárias sejam enviadas aos eleitores militares e do exterior; as cédulas dos eleitores ausentes devem ser impressas até 18 de janeiro. A primária presidencial do estado está marcada para 27 de fevereiro.