Opinião: “O Estado, que deveria arrecadar para servir à sociedade, cada vez mais serve-se dela”

Desigualdade social e má distribuição de renda são características do Brasil, que, apesar das reiteradas promessas e campanhas eleitorais, só têm aumentado nas mais recentes gestões públicas.

Isso cria uma situação bastante complicada para o setor empresarial do país, principal responsável pela geração de empregos e de receita pública – pela participação nos tributos.

Não se observa, no entanto, um adequado retorno para a sociedade, como argumenta no texto a seguir, publicado originalmente no portal “Diário do Poder”,  o empresário Carlos Rodolfo Schneider:

“O Brasil tem a maior carga tributária entre os países em desenvolvimento, o que potencializa o problema de má alocação de recursos. O Estado, que deveria arrecadar para servir à sociedade, cada vez mais serve-se dela. Estudos têm demonstrado que nós temos a pior relação do planeta entre impostos cobrados e retorno à sociedade. As despesas correntes, isto é, os gastos para manter a máquina pública, tem crescido nos últimos anos, chegando a 20% do PIB, forçando o aumento da carga tributária, que passou de 25% na década de 90 para a faixa de 33% a 35% nos últimos anos. Para investimentos, essenciais para o crescimento do país, praticamente não tem sobrado recursos públicos.

O fato de o Poder Público gastar muito e gastar mal, traz outro efeito colateral. Obriga o Banco Central a manter elevadas taxas de juros para evitar a desancoragem da inflação. E com isso inibe o investimento privado, que é mais eficiente, e o consumo. Além de o aumento de juros limitar o crescimento, pressiona a dívida pública, o que por sua vez prejudica as avaliações de risco do país, obrigando tanto o governo como as empresas a pagarem taxas de juros mais elevadas nas captações externas. É um grande círculo vicioso que alimenta o velho conhecido Custo Brasil, que é o conjunto das ineficiências econômicas que sobrecarregam nossos agentes econômicos na competição com os pares de outros países.

Ter preocupação com a política social e com o crescimento econômico, para a geração de empregos, é proposta legítima de um plano de governo. A forma de promover as duas coisas é que faz toda a diferença. Experiências de diversos países demonstraram que a via do aumento de gastos alimentado por majoração de tributos tem gerado resultados muito mais tímidos e de alcance curto do que a via da redução de gastos, alicerçada em aumento de sua eficiência. A primeira alternativa é a mais fácil, mas alimenta a inflação, pressiona a taxa de juros, o que acaba inibindo o crescimento e prejudicando justamente os mais pobres. Os atalhos sempre parecem a solução mais simples, mas, se quisermos preparar o país para um crescimento mais robusto e consistente, temos que estar dispostos a pavimentar o nosso caminho.”

Fonte TNH1 C/ Flávio Gomes de Barros