Governo bloqueia Bolsa Família por falta escolar; Veja prazo para recorrer
A folha de pagamento recebeu 550 mil novos aprovados, mas para algumas famílias a notícia não foi positiva: mais de 176 mil tiveram o Bolsa Família bloqueado em setembro.
A causa dos bloqueios foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em um boletim informativo.
Conforme o comunicado, o não cumprimento das condicionalidades de saúde e educação ocasionaram o bloqueio do Bolsa Família por 30 dias para 176.068 famílias e jovens e advertência para 325.565 beneficiários.
As famílias que tiveram o benefício bloqueado receberam o aviso no extrato de pagamento e nos canais de consulta do programa — aplicativo Bolsa Família e Portal Cidadão da Caixa.
Condicionalidades do Bolsa Família
Para ingressar no programa Bolsa Família é necessário estar inscrito no Cadastro Único e com o cadastro atualizado e ainda comprovar renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Contudo, para permanecer no programa, o governo exige outros requisitos, como a permanência das crianças na escola e manter o calendário de vacinação em dia – essas são as chamadas condicionalidades do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades é realizado cinco vezes no ano para a área da educação e em dois períodos, 1ª vigência (janeiro a junho) e 2ª vigência (julho a dezembro) para a área da saúde. Veja quais são as condicionalidades do Bolsa Família:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
Caso deixe de cumprir algum dos critérios acima, a família arrisca perder o benefício, mas isso ocorre gradualmente. Primeiro, o MDS emite uma advertência no primeiro registro de descumprimento.
No mês seguinte, o beneficiário tem o Bolsa Família bloqueado por um mês. A partir do terceiro registro, o benefício é suspenso por dois meses e, caso o descumprimento permaneça, ocorrerá o cancelamento do Bolsa Família.