Prefeitura de Penedo esclarece situações relacionadas com os kits de merenda escolar

Empresas que venceram licitação não entregaram alimentos alegando reajuste de preço

Decom PMP

Quando uma dona de casa vai às compras, ela escolhe o que precisar levar, de acordo com o orçamento doméstico. Geralmente, ela pesquisa onde está mais barato e faz a sua feira, de imediato. No poder público, a lógica do menor preço também é considerada, com uma diferença enorme sobre os procedimentos e resultados.

As facilidades de compra de qualquer pessoa na feira ou no mercadinho não existem na burocracia estatal, quando se respeita a lei e tudo é feito com transparência, princípios da administração pública que norteiam o trabalho da gestão Crescendo Com Seu Povo.

“Compra pública não se faz como se fosse para nossa casa, requer um processo demorado e complexo, ainda mais quando se tem uma diversidade de itens”, explica a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Carla Sampaio, servidora efetiva que também atua nos procedimentos relacionados com a compra da merenda escolar.

Pregão eletrônico

A compra dos itens começou em abril, realizada por meio de pregão eletrônico, com análise dos alimentos ofertados no processo seguido por registro das atas dos preços e sugestão da composição dos kits (um tipo para crianças das creches, outro para estudantes do Fundamental e um terceiro para o pessoal da Educação de Jovens e Adultos/EJA), conforme as recomendações nutricionais do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).

Carla Sampaio ressalta ainda que a compra direcionada aos kits repassados aos pais ou responsáveis por estudantes de escolas da SEMED Penedo é diferente da aquisição da alimentação escolar servida nas unidades de ensino, observando o quantitativo referente a cada contrato.

Assistência durante a pandemia

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Penedo mantém o fornecimento para a comunidade escolar. Este ano, mais de 140 toneladas de alimentos produzidos na agricultura familiar local chegaram até as casas das famílias de alunos e alunas da rede pública municipal.

No caso dos itens classificados como cereais, a aquisição iniciada com o pregão eletrônico é mais burocrática, com participação do setor de contratos, contabilidade geral, Controladoria Geral do Município até a emissão da ordem de fornecimento e posterior ordem de empenho.

Com tudo feito conforme as regras, quatro itens do kit de cereais (farinha, extrato de tomate, óleo, café, fubá e açúcar) não foram entregues à SEMED Penedo.

“O que aconteceu foi que uma dos quatro fornecedores que ganharam a licitação desistiu e aí nós ficamos sem dois itens dessa empresa e três solicitaram reajuste de preço, causando um prejuízo na montagem dos kits”, informa Carla Sampaio sobre a situação que está sendo resolvida no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

Por Fernando Vinícius com informações da Penedo FM

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