Quase 30 mil celulares da Xiaomi a caminho de AL são apreendidos

Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo realizou uma megaoperação que apreendeu mais de R$ 3 milhões em produtos “com notas frias” que seriam, supostamente, trazidos para Alagoas. Segundo o próprio órgão, foram mais de 30 mil produtos recolhidos.

A investigação da Sefaz-SP se dividiu em duas frentes. Uma foi atrás dos marketplaces, que usam notas fiscais eletrônicas para simular operações. A outra investigou notas fiscais que apontavam para uma logística que não faz muito sentido.

“Havia uma incidência muito alta de importadores de Rondônia e Alagoas. A mercadoria entrava pelo Sul do país, supostamente ia para Alagoas e depois voltava para São Paulo. O fisco entendeu que essa operação não tinha lógica. Então fomos até essas empresas, 106 no total, para que elas comprovassem isso”, explicou o subcoordenador, que ainda diz estarmos “em um modelo de sonegação 4.0”.

“É óbvio que não vai para Alagoas, é só um passeio de notas para tentar esquentar essa operação. Antes tinha a plaquinha de exigir nota fiscal, agora isso nem vale mais”, observou Alves Junior. Até o momento, apenas uma das 106 empresas cujas mercadorias foram apreendidas se apresentou para tentar reaver os produtos.

Segundo a própria Sefaz-SP, as investigações duraram mais de quatro meses, a operação estava planejada para ocorrer antes da Black Friday e houve reclamações de fabricantes de smartphones que operam no Brasil com relação à oferta de produtos muito mais baratos à venda na internet.

Apesar de a maioria dos produtos ser da Xiaomi, a marca não era alvo das investigações. Vendedores do Mercado Livre foram o principal alvo, por oferecerem produtos importados a preço muitas vezes 50% mais baratos do que o da operação oficial da Xiaomi no país. Mas, de acordo com o subcoordenador da administração da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, em entrevista ao site Tilt, não se tratam de falsificações.

“Não tem um foco específico, mas a maior ocorrência de fraude envolve produtos dessa fabricante chinesa. A representante oficial no estado vende por um preço duas vezes maior do que o vendido nessas plataformas”, observou o subcoordenador. “Durante a investigação, percebemos que não são falsificados, são originais. Mas o produto só chega com esse valor porque não recolhe impostos”, explicou.

Uma nota enviada pela própria Sefaz-SP deu a entender que a própria Xiaomi, que opera no Brasil em parceria com a DL, seria uma das investigadas. O subcoordenador não confirmou a informação, dizendo trata-se de “sigilo fiscal”. Mas diz que, por ora, não há motivos para acreditar em envolvimento da representante oficial na operação de notas fiscais frias.

Nas fotos, é possível perceber que há pelo menos uma caixa com a logomarca da DL, e alguns produtos trazem o selo da Anatel.

Há padrões comuns na ação dos marketplaces investigados. Em primeiro lugar, as mercadorias entram no Brasil por transporte rodoviário, passando pela fronteira do Paraguai com o país. Então, empresas de fachada “esquentam” a operação e revendem os eletrônicos.

O problema é que não há notas fiscais de entrada, apenas de saída dos produtos. Essa fase pode ser por conta de uma exigência do marketplace para que o produto seja anunciado na plataforma, segundo Alves Junior.

Alves Junior ainda revelou que outras fabricantes, que teriam se sentido prejudicadas pela atuação desses marketplaces, fizeram reclamações e até teriam montado um dossiê enviado para a secretaria, sem nenhuma informação desconhecida pela investigação, de acordo com o subprocurador.

“Nós queremos promover um ambiente de concorrência leal com as marcas. É prejudicial não só ao estado, mas a outros fabricantes que se instalaram e investiram aqui”, destacou Alves Junior. Segundo ele, a operação durou quatro meses, e já havia sido iniciada antes do contato das empresas.

O subcoordenador ainda acredita que é possível que sejam tomadas ações legais de responsabilização das plataformas que essas empresas utilizavam para vender os produtos. Segundo ele, a loja é responsável por avaliar se o produto é original e legal. “É a mesma coisa de um site vender maconha e dizer que só está ligando o comprador ao vendedor. A plataforma é responsável”, afirmou.

No entanto, ele reconhece que há ao menos algum esforço das plataformas para garantir que os vendedores sejam idôneos e não prejudiquem o consumidor, ao menos na maior parte. Mas, como a plataforma fica com uma boa parte do valor da venda, é possível que sejam responsabilizadas.

“Tentamos entender o modelo para chegar ao resultado. Vimos que os mais sérios tomam os devidos cuidados. Mesmo porque a taxa que cobram para utilização não é barata, de 16% a 20%. E até por essa taxa eles podem ser responsabilizados, porque ganham em cima”, finalizou.