Recursos do FPM serão depositados nas contas das prefeituras brasileiras nesta terça-feira
A primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada aos cofres municipais nesta terça-feira, 10. Ao todo, a União vai transferir R$ 13,4 bilhões às prefeituras de todo o país, sendo R$ 52,4 milhões para Maceió, segundo cálculos preliminares do site Brasil 61. Arapiraca vai receber do FPM 12,5 milhões.
No mesmo período do ano passado, os municípios receberam R$ 13 bilhões, o que representa um aumento de aproximadamente 3% neste decêndio. São Paulo permanece como o estado que recebe o maior volume de recursos, com repasses superiores a R$ 1,6 bilhão.
Entre os municípios de Alagoas, Palmeira dos Índios recebe R$5,3 milhões, Santana do Ipanema R$ 4,1 milhões, União dos Palmares R$2,7 milhões, Rio Largo R$ 6,2 milhões, São Miguel dos Campos R$ 4,7 milhões e Maragogi R$ 3,3 milhões.
O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que a tendência de alta no FPM tem sido mantida. Segundo ele, o cenário relacionado à empregabilidade tem contribuído com o resultado. “Nós temos um resultado 3% melhor do que o mesmo período no ano passado, o que condiz com a trajetória positiva que o Fundo de Participação dos Municípios vem apresentando desde o início desse ano. É um resultado que vamos acompanhar. Temos uma condição de empregabilidade muito boa que contribui para o crescimento do imposto sobre a renda, que é o principal componente hoje do FPM”, pontua.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nos municípios de pequeno e médio porte. Formado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo tem como objetivo reduzir as desigualdades regionais e assegurar recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos essenciais.
Fonte Jornal Extra de Alagoas