Investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos, Gustavo Pontes retorna à sesau após liminar e decreto de Dantas

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o afastamento do secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, determinado após operação da Polícia Federal nas dependências da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O habeas corpus foi concedido parcialmente em caráter liminar, garantindo o retorno do gestor ao cargo até o julgamento definitivo do mérito.

Na decisão, o ministro relator determinou a suspensão das medidas cautelares que impediam Gustavo Pontes de exercer a função e de acessar as dependências da Sesau e de suas unidades administrativas. O despacho também solicita informações ao tribunal de origem e requer acesso aos andamentos processuais, conforme regras do Conselho Nacional de Justiça, antes do envio dos autos ao Ministério Público Federal.

Após a decisão do STJ, o Governo de Alagoas publicou decreto revogando o afastamento e tornando sem efeito a designação anterior feita para responder interinamente pela pasta. Com isso, o secretário fica autorizado a retomar suas atividades à frente da Saúde estadual a qualquer momento.

A operação da Polícia Federal que resultou no afastamento teve como foco a apuração de supostas irregularidades na gestão de recursos públicos da saúde, incluindo possíveis fraudes em contratos e pagamentos. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados à Sesau e a investigados. As investigações seguem em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre o caso, que continua sob análise da Justiça.