Presidente do INSS diz que devolução dos valores às vítimas vai começar em 24 de julho
No primeiro lote, cerca de 1,5 milhão de vítimas devem receber os valores
O presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Gilberto Waller, disse nesta terça-feira (24) que a devolução dos valores aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos nos seus benefícios vai começar em 24 de julho.
Waller explicou que, no primeiro lote de pagamentos, cerca de 1,5 milhão de vítimas receberiam os valores. Depois disso, outros dois lotes seriam pagos a cada 15 dias: o segundo pagamento seria em 9 de agosto, e o terceiro em 24 de agosto.
A declaração ocorreu durante audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto. O encontro foi convocado para que o governo apresentasse um calendário de pagamento às vítimas.
O governo pretende pagar o quanto antes os valores descontados indevidamente, mas precisa do aval jurídico para usar dinheiro do Orçamento da União.
A ideia é usar esses recursos como antecipação, até que dinheiro e bens das entidades fraudadoras sejam bloqueados e transferidos para os cofres públicos.
Desse modo, o Palácio do Planalto deve criar um crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para ressarcir as vítimas. Segundo a Polícia Federal, os valores desviados ultrapassam a marca de R$ 6 bilhões.
Quantidade de vítimas
Conforme Waller, ao menos 3,4 milhões de aposentados e pensionistas já informaram não reconhecer descontos nos seus benefícios e pediram a devolução de valores.
Ele disse também que 27 milhões de aposentados e pensionistas não tiveram desconto algum.
Na reunião desta terça, participaram o ministro Dias Toffoli, relator no STF de uma ação relacionada aos descontos indevidos, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
