Decisão é em caráter liminar da Justiça Federal. Sessão para a aquisição de 300 mil toneladas do produto estava marcada para quinta-feira
Um juiz federal suspendeu o leilão para compra das 300 mil toneladas de arroz importado, que seria realizado pelo governo federal. A decisão é desta quarta-feira (5/6) e impede a aquisição que seria feita na quinta-feira (6/6).
A decisão foi tomada em caráter liminar e responde a uma ação do Partido Novo. “Não há indicativo de perigo concreto de desabastecimento de arroz no mercado interno ocasionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mas apenas um apontamento de dificuldade temporária no escoamento da produção local”, afirmou o juiz federal substituto da Justiça Federal da 4ª Região, Bruno Risch Fagundes de Oliveira.
O leilão foi marcado por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em edital publicado no último dia 29. O governo federal justifica que a aquisição é necessária para garantir a disponibilidade do produto no mercado e preços acessíveis para a população.
Na terça-feira (4/6), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul já havia determinado que a União e a Conab prestassem, no prazo de 24 horas, informações sobre o leilão.
Há outra ação contra o leilão, de autoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esta foi protocolada na segunda-feira (3/6) no Supremo Tribunal Federal (STF). A confederação argumenta que a realização do leilão teria o potencial de causar “desestruturar” a cadeia produtiva.
O Rio Grande do Sul é o maior produtor do grão no Brasil, responsável por 71,2% do total, conforme o IBGE. Até o dia 18 de maio, os agricultores já haviam colhido 70% do que foi plantado.
Ao todo, 476 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul foram atingidos pelas chuvas. As mortes confirmadas são 172 e ainda há 41 pessoas desaparecidas, conforme o balanço da Defesa Civil desta quarta.
Além das vidas perdidas, houve danos ao setor produtivo. Reportagem do Metrópoles mostrou que o governo do estado estima ter de recuperar 3,2 milhões de hectares de cultivos diversos.
AGU vai recorrer
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse ao Metrópoles que vai recorrer da decisão e tentar revertê-la.
Fonte Metrópoles
