Hugo Wanderley diz que prefeitos tiveram ‘falsa ilusão’ de que cofres estavam cheios por conta da pandemia
Presidente da AMA disse ainda que leis aprovadas pelo congresso em 2022 sufocaram ainda mais as prefeituras
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito de Cacimbinhas Hugo Wanderley (MDB), disse que prefeitos tiveram a falsa ilusão de que prefeituras estavam com ‘cofres cheios’ por conta da pandemia, e que medidas aprovadas pelos governos anteriores sobrecarregaram as contas municipais.
Wanderley foi o entrevistado desta quarta-feira (30) no programa Antena Tarde, na Rede Antena 7. Apesar de mobilizados em torno do debate sobre uma suposta queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras, que ensejou o nome da campanha “Sem FPM não dá”, o prefeito não citou o tema durante a conversa.
“Durante a pandemia, tivemos uma falsa sensação de que os municípios estavam arrecadando muito. O aumento de arrecadação se deu por conta da inflação, e naquele momento não sentimos os efeitos porque os municípios estavam com a maior parte dos seus serviços fechados – aulas paralisadas, festividades paralisadas, salário não tinha aumentado, combustível”, disse.
O gestor citou ainda a aprovação pelo congresso da PEC dos combustíveis, aprovada em abril de 2022, que retirou impostos desse produto. “O congresso nacional e o governo federal enviaram medidas e tiraram receitas que sobrecarregaram ainda mais os municípios, como a lei que desonerou os impostos sobre combustíveis, com a promessa que os combustíveis iriam congelar valores, o que não aconteceu. Só de Alagoas, foram retirados mais de 150 milhões todo mês”, afirmou.
Segundo ele, prefeituras estão complementando programas federais que não pagam o suficiente, para não deixar de prestar o serviço. “Os programas federais são subfinanciados. O programa Saúde da Família (PSF) há 30 anos não tem reajuste. Os programas da assistência social são todos subfinanciados e sem previsão de reajuste. Isso faz com que os municípios tenham que tirar dos próprios cofres para fechar essas contas”, disse.
Para Hugo, a solução possível para o problema está numa mobilização do congresso nacional em torno do municipalismo. “É necessário que o congresso toque medidas urgentes para que seja sanada essa perda de receitas, e para que possamos sustentar essa recessão econômica. Os juros se encontram muito altos e isso desestimula a atividade econômica, por isso não temos consumo”, finalizou.
Fonte 7 segundos