SEDUC MANTÉM PROGRAMA DE BOLSAS E AMPLIA OFERTA DE VAGAS
Pela primeira vez nos últimos 10 anos, Alagoas aumentou em mais 5 mil a oferta de vagas para alunos do ensino médio da rede estadual. A informação foi confirmada pelo próprio secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão. No ano passado, o Estado matriculou 172 mil adolescentes na rede estadual. Para este ano, a previsão é aumentar a oferta de vagas em, pelo menos, 10%.
O esforço do governo Paulo Dantas em aumentar a oferta de vagas no ensino público estadual esbarra na falta de escola para a demanda. Uma fonte da Seduc confirmou que a pasta busca prédios para abrigar quatro novas escolas públicas. A outra disposição do secretário é melhorar a qualidade do ensino público consorciado com o aumento de matrículas. Porém, outro drama ainda atormenta quem precisa matricular os filhos numa escola perto de casa, o constrangimento de ter que dormir ao relento à porta dos colégios. O problema é recorrente e mais visível em Maceió.
Na entrevista que concedeu à Gazeta, Marcius Beltrão reconheceu o drama e admitiu que os casos ocorrem em escolas públicas da capital e do interior. De forma surpreendente, o secretário de Educação aproveitou a reportagem e se dirigiu para quem passou pelo constrangimento. “Aproveito esta entrevista para pedir desculpas aos pais que sofrem, dormem nas filas e querem ver o filho na sala de aula. Queremos acabar com sacrifícios como esse e estamos trabalhando para isso”.
Ao justificar, admitiu que a capacidade física de algumas escolas estaduais e de prefeituras está aquém da capacidade ideal para atender à demanda. “Esse problema acontece mais na capital. No interior, a maioria das escolas tem estrutura física compatível ao tamanho da população. Maceió tem um terço da população de Alagoas, e a demanda cresceu muito depois da pandemia do coronavírus”, justificou. Beltrão destacou que é preciso pensar em conjunto na Política Educacional. “É preciso entender que o Ministério da Educação toca a política nacional da Educação, a Secretaria de Estado cuida da política para os 102 municípios, e as divergências políticas não podem interferir na Educação”. Revelou que o governador Paulo Dantas lhe deu a missão de se aproximar do prefeito JHC para trabalhar em regime de colaboração e a mesma recomendação foi para os gestores dos 101 municípios. “Isso é fundamental para a gente planejar, juntos, o aumento de ofertas de vagas na capital principalmente no interior e melhorar a qualidade do ensino nas redes estadual e municipais”.
RECESSÃO
Um dos efeitos da pandemia do coronavírus foi a recessão mundial. No Brasil, a situação social nos estados pobres se agravou com o aumento do desemprego e da vulnerabilidade social. Em Alagoas, dos 3,3 milhões de habitantes mais de 50%, ou seja, 1,8 milhão de pessoas ficaram na miséria e foram inscritos no Cadastro Único do governo federal. São algumas dessas pessoas que dormem nas filas nas portas das escolas para matricular os filhos, reconheceu o secretário Marcius Beltrão, ao confirmar que está em busca de prédios para abrigar novas escolas e melhorar a acessibilidade nas matrículas. Neste momento, a Seduc trabalha de forma emergencial para capacitar a estrutura disponível e ofertar mais vagas. A prefeitura de Maceió adota estratégia . Hoje a capacidade da rede estadual permite planejar e disponibilizar 5 mil vagas. “Teremos que alugar novos prédios capazes de abrigar quatro escolas novas”, revelou Beltrão.
CONCURSOS E PISO
No ano passado, a Seduc contratou [via concurso] 3.521 novos profissionais. Mesmo assim, mantém a vigência dos contratos temporários de [monitores] contratados pelo processo simplificado de contratação de professores temporários, realizado em 2021. Os contratos valem por um ano e são prorrogáveis por mais um ano. A secretaria, em janeiro, publicou o ato, convocando os 3,5 mil professores de contrato temporário para este ano letivo.
Entretanto, Marcius Beltrão explicou que o governo estadual colocou à disposição dos professores efetivos a possibilidade de aumentar a carga horária em mais 10 e 15 horas para quem tem 20 ou 25 horas. Se a maioria aderir, poderá ocorrer redução no quadro de temporários.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação nos últimos anos cobrou a implantação do piso nacional dos professores e das outras categorias. O secretário garantiu que o Estado já cumpre o piso nacional.
O atual ministro da Educação, Camilo Santana, aumentou em mais 14,04% o piso para os professores de magistério. O governo Paulo Dantas autorizou o reajuste com data retroativa a janeiro a implantação deste piso nacional do magistério. O piso do professor do ensino médio [40 horas] está em pouco mais de R$ 4,5 mil e o professor com magistério sai de R$ 3,8 mil e subiu para R$ 4,4 mil.
A direção do Sinteal também reclamava da fata de diálogo. Beltrão disse que recebeu diversas vezes a direção do Sinteal, do Sindicato dos Monitores e das outras categorias de trabalhadores da Educação.