Ministério Público Federal fiscaliza aplicação de recursos contra a Covid-19 no Sul de MG

A análise é conjunta do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União e do Departamento Nacional de Auditoria do Sul. Está sendo feita uma auditoria dos recursos públicos federais aplicados nos municípios e também a análise de denúncias de eventuais problemas na aplicação desses recursos durante o período emergencial por causa da pandemia.

Pouso Alegre recebeu até agora R$ 51 milhões de verba segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. Poços de Caldas recebeu cerca de R$ 38 milhões.

“Esse trabalho de fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais é um trabalho que é feito dioturnamente pelos órgãos de controle. Todavia, o advento da pandemia e a transferência de uma vultosa quantia de recursos públicos federais para os municípios da região, motivou que a gente adotasse esse procedimento em caráter especial, porque o volume era um volume considerável, cortejamos então situações de análise de risco, situações pretéritas que já constam na base de dados dos órgãos de controle e avaliamos que seria sim conveniente que se realizasse essas ações para ser avaliar o adequado emprego desse recurso público”, disse o procurador da República, Lucas de Morais Gualtieri.

O Ministério Público recomendou às prefeituras que disponibilizassem dentro dos sites todos os documentos referentes aos recursos federais recebidos de forma detalhada, incluindo até mesmo informações bancárias de pra onde o dinheiro foi transferido.

“Os órgãos de controle possuem uma estrutura de pessoal que é limitada. Se fôssemos realizar o trabalho em todos os municípios, não teríamos condições de realizar da forma que ele precisa ser feito. Foram os dois municípios da região, da área de atribuição do MPF em Pouso Alegre, que receberam o maior volume de recursos e por isso a auditoria foca nesses dois municípios. Havendo a constatação de alguma irregularidade, essas irregularidades vão ser trazidas ao conhecimento do Ministério Público Federal e as medidas cabíveis serão adotadas a depender da situação que for encontrada”, completou o procurador.

Várias documentações já foram analisadas e agora as equipes fazem o trabalho ‘in loco’, para fiscalizar se o dinheiro aplicado está sendo usado para esse fim.

“Nós recebemos esta semana uma equipe de auditoria do Ministério da Saúde que veio aqui para verificar, investigar e fiscalizar o uso da Covid-19 que chegaram em Poços de Caldas. A auditoria ficou aqui um bom tempo, conversou com todo o nosso pessoal, ouviu todas essas pessoas, fez toda a investigação que era preciso fazer, e nós abrimos todas as portas para que isso pudesse ser feito. Nós ficamos felizes que isso tenha sido feito por essa equipe, que verificou como o recurso foi gasto e o importante é que essa fiscalização dá para nós a segurança que os recursos estão sendo bem gastos e também para a população”, disse o secretário de Saúde de Poços de Caldas, Carlos Mosconi.

O município de Pouso Alegre também acatou a recomendação do MPF.

“Esses recursos são os recursos que pagam as internações, o custo do hospital. Tem os recursos destinados aos leitos de UTI, que foram ampliados. Nós tínhamos 23 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde e com a Covid-19 nós tivemos a ampliação de mais 18 leitos. E disponibilizando esses recursos tanto para os prestadores de serviço, no nosso caso aqui o hospital que é referência para toda macrorregião. Não é um recurso para Pouso Alegre, é um recurso para a microrregião de Pouso Alegre que são mais de 500 mil habitantes. Estamos apresentando a documentação solicitada, demonstrando esses fluxos, a análise dos dados como ela é feita”, explicou a Secretária Municipal de Saúde de Pouso Alegre, Sílvia Regina.

G1