Covid-19: comissão mista debate Fundeb na pandemia

A comissão mista que acompanha as ações de enfrentamento ao novo coronavírus realizará, nesta terça-feira (4), audiência para debater o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país.

A reunião ocorrerá às 10h via internet e contará com a participação da deputada federal professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente, além de Herbert Vasconcelos, secretário municipal de Educação de Sobral (CE), Ilona Maria Lustosa Becskeházy, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação e Lucas Hoogerbrugge, gerente de estratégia política da ONG Todos pela Educação.

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O texto que torna o Fundeb permanente e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio deverá ser votado ainda em agosto pelo Senado Federal. Na Casa, a proposta tem relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), que apresentou relatório favorável sem mudanças.

A matéria teve consenso na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 499 votos a 7. Em segundo turno, por 492 votos a 6. Apenas deputados bolsonaristas votaram contra a renovação do Fundeb: Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe d’Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Martins (PSC-PR) e Bia Kicis (PSL-DF).

*Com informações da Agência Senado

R7

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