Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir de 1º/2
As alíquotas do na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustadas a partir da próxima quinta-feira (1º/2).
O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil. , com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30/1) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Alíquota única
Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho de 2023. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União fez um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.
A União precisou cobrir as perdas do ICMS com a redução do imposto sobre combustíveis no ano retrasado, ainda no governo (PL).