TSE proíbe posts que vinculam Flávio a Nossa Senhora Aparecida
Sessão foi marcada por divergência sobre alcance da decisão
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta quinta-feira (30) manter fora do ar todas publicações que vinculam diretamente o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com a notícia falsa de que a Santa Nossa Senhora Aparecida pode perder o título de padroeira do Brasil.
O julgamento, no plenário virtual da Corte, durou 14 horas e foi marcado por divergências e reviravoltas.
O ministro relator, André Mendonça, abriu a sessão defendendo a liminar assinada por ele na última sexta-feira (25), quando derrubou uma postagem do humorista Antônio Tabet e, consequentemente, milhares de posts similares.
Mendonça argumentou que as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia”, nem violação à liberdade religiosa. O voto foi seguido por Kassio Nunes Marques, e por Dias Toffoli.
A divergência foi aberta pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O magistrado concordou que são falsas as afirmações de que Flávio propôs, apoiou ou articulou a medida, mas votou para restringir a remoção aos conteúdos “notoriamente inverídicos”. Ele foi seguido por Floriano Marques Neto.
Por volta das 20h30, Mendonça reconsiderou parte do voto e liberou a postagem do humorista Antonio Tabet, que dizia, sem citar Flávio, que a “família miliciana” teria atacado Nossa Senhora Aparecida. O relator argumentou que, diante de “dúvida razoável” sobre o enquadramento da publicação como informação falsa, deve prevalecer a liberdade de expressão. Manteve, porém, a proibição aos posts que associem Flávio à suposta tentativa de mudança do título.
Fonte CNN Brasil
