Operação Estouro: sete empresários e contador são denunciados à Justiça por fraude e sonegação de impostos
![](http://i0.wp.com/diariopenedense.com.br/wp-content/uploads/2024/01/rsw_697h_465i_truecg_trueft_cover-2024-01-25T182845.363.webp?resize=697%2C465&ssl=1)
Oito pessoas, entre elas empresários e um profissional de contabilidade suspeitos de praticar fraudes societárias e sonegação de impostos, principalmente ICMS, foram denunciados pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e da Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela. A iniciativa faz parte da Operação Estouro.
A assessoria de Comunicação do MPAL destacou que a denúncia foi recebida integralmente pela 17ª Vara Criminal da Capital, que deferiu também os pedidos liminares, determinando a imediata suspensão do CNPJ das pessoas jurídicas envolvidas, sequestro de bens e valores dos réus até o limite de R$ 4,5 milhões e o compartilhamento das provas com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Outros dois pedidos do MPAL que também foram deferidos se tratam da suspensão do exercício da função do profissional de contabilidade e a suspensão do Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal) dos investigados.
Vale destacar que a atuação do Gaesf, em conjunto com a Promotoria de justiça de Teotônio Vilela, teve como base representação fiscal para fins penais encaminhada ao MP pela PGE.
*Com assessoria