A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nessa terça-feira (27), em segunda e última votação, o projeto de lei do deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) que institui a Política de Emergência em Saúde Mental no Estado. A proposta prevê medidas para ampliar o atendimento a pessoas em crises psiquiátricas, incluindo a criação do SAMU de Atendimento Móvel Psiquiátrico.
Tudo em um só lugar.
O projeto estabelece ações para capacitar profissionais de saúde, definir protocolos de acolhimento e encaminhamento de pacientes e garantir a continuidade do tratamento após o atendimento de urgência. A iniciativa também prevê campanhas de conscientização para combater o preconceito relacionado à saúde mental.
A proposta autoriza a criação de uma subdivisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltada a ocorrências como transtornos psiquiátricos agudos, tentativas de suicídio e surtos psicóticos.
A estrutura deverá contar com profissionais capacitados para atuar em situações de emergência, incluindo médicos psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e socorristas. O projeto também prevê parcerias com hospitais e unidades especializadas para assegurar a continuidade do atendimento.
Segundo o Delegado Leonam, a aprovação representa um avanço na assistência a pessoas em sofrimento psíquico e na estruturação de uma rede de atendimento emergencial em saúde mental.
“Os benefícios são incontáveis, indo desde o alívio imediato daqueles que se encontram em desespero até a redução do estigma que ainda cerca as questões de saúde mental em nossa sociedade”, afirmou o parlamentar.
Por assessoria
