Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado (19) até 48 horas após o primeiro turno

Medida é prevista pelo Código Eleitoral e vale para os 15 dias que antecedem a votação de 4 de outubro; prisões só poderão ocorrer em flagrante delito

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte Francês News

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