O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) leva o Programa Moradia Legal a Penedo nesta segunda-feira (18), para regularizar gratuitamente 226 imóveis pertencentes a famílias de baixa renda no município. A iniciativa garante segurança jurídica e cidadania aos moradores, sem custos para os beneficiários.
A entrega oficial dos títulos de propriedade ocorre a partir das 10h, em uma solenidade no Ginásio Dom Bosco (Centro Juvenil Maria Auxiliadora), no Centro da cidade. [
O projeto é realizado por meio de uma parceria contínua entre o TJAL, a Prefeitura de Penedo e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL). Para acompanhar novas ações e etapas da regularização fundiária no município, acesse o portal oficial do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Por redação C/ TJ/AL
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