O secretário de Estado da Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes, afastado do cargo por 180 dias após operação deflagrada pela Polícia Federal, divulgou nota pública nesta terça-feira (16) na qual nega qualquer prática ilícita, afirma ter uma trajetória profissional marcada pela ética e questiona a atuação da PF no caso.
No pronunciamento, Gustavo Pontes destacou possuir mais de 30 anos de atuação na medicina e na atividade empresarial, ressaltando que nunca foi citado em investigações criminais. Segundo ele, sua carreira sempre foi pautada pela legalidade, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público.
“[…] possuo mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade empresarial, jamais sendo citado em qualquer investigação de natureza criminal. Isso porque simplesmente porque nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal”.
O titular afastado da Sesau também ressaltou avanços obtidos durante sua gestão, citando como exemplo a construção de uma unidade hospitalar em Palmeira dos Índios, realizada, segundo ele, exclusivamente com recursos do Estado, sem verbas federais ou emendas parlamentares.
Ao comentar a operação da Polícia Federal, Pontes classificou a ação como um abuso de competência, afirmando que não haveria elementos que justificassem a atuação federal no caso.
“Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal.”, declarou.
Por fim, Gustavo Pontes reforçou que a gestão dos recursos públicos sob sua responsabilidade sempre ocorreu de forma transparente, com dados disponíveis para consulta pública e abertos à fiscalização dos órgãos de controle.
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Veja nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Considerando os acontecimentos de hoje, venho a público destacar que possuo mais de 30 anos dedicados à medicina e à atividade empresarial, jamais sendo citado em qualquer investigação de natureza criminal. Isso porque simplesmente porque nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal. Ao contrário, dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada como no âmbito da administração pública.
Enquanto secretário de Estado, me empenho em promover melhorias na saúde pública, tendo conseguido, graças ao esforço de centenas de servidores, avançar em várias áreas. Para ficar em um exemplo:a construção de unidade hospitalar em Palmeira dos índios, obra custeada apenas com recursos estaduais, sem nenhum centavo do Governo Federal ou de emendas parlamentares.
Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal.
Por fim, reforço que o uso de recursos públicos na minha gestão sempre foi empreendido de maneira transparente, disponível para consulta pública e a aberta a qualquer tipo de fiscalização.
Sobre a operação
A operação denominada Estágio IV, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 16, investiga esquema de fraudes, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da Sesau/AL. A ação é resultado de investigação conjunta da PF, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal e Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
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As apurações indicam que contratos firmados entre 2023 e 2025 com uma construtora e uma fornecedora de material hospitalar geraram pagamentos indevidos que podem chegar a quase R$ 100 milhões, além de mais de R$ 18 milhões em ressarcimentos fraudulentos por consultas e procedimentos médicos que não teriam sido realizados.
Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal.
A investigação aponta que os recursos desviados foram usados para enriquecimento ilícito, com transferências bancárias, saques em espécie e ocultação patrimonial. Entre os bens adquiridos está uma pousada em Porto de Pedras, comprada em 2023 por R$ 5,7 milhões, além de gastos com viagens internacionais e despesas pessoais. Também foram apreendidos dinheiro em espécie, moedas estrangeiras e armas de fogo.
A ação resultou na apreensão de mais de R$ 800 mil em espécie em real e moedas estrangeiras, em sete endereços em Alagoas, além do afastamento por 180 dias do secretário, determinado pelo governador Paulo Dantas, atendendo decisão judicial com o objetivo de assegurar uma apuração técnica, independente e sem interferências.
O nome da operação faz referência ao estágio mais grave de um câncer, simbolizando o impacto nocivo do esquema criminoso sobre o sistema público de saúde em Alagoas.
Fonte Alagoas 24 horas
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