O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), lançou nesta quarta-feira (15), o Edital do Concurso de Remoção e Lotação para o Magistério Público Estadual. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições devem ser realizadas apenas pelo site selecao.educacao.al.gov.br.
A iniciativa abre 200 vagas para professores efetivos em todo o estado, abrangendo disciplinas como Português, Matemática, Sociologia, Física, Química, Inglês, Artes, Educação Física, Biologia, Geografia e História. As oportunidades estão distribuídas entre as 13 Gerências Especiais de Educação (GEE).
O governador Paulo Dantas destacou que o lançamento do concurso reforça o compromisso do governo com a valorização da categoria. “O lançamento deste Concurso de Remoção é um compromisso da nossa gestão em valorizar o professor, oferecendo não apenas melhores condições de trabalho, mas também qualidade de vida. Atender a esta demanda do Sinteal e da categoria é prova de que construímos políticas públicas sólidas através do diálogo.”
Segundo o governador, o edital garante a possibilidade de remanejamento de professores para locais mais próximos de suas residências, o que contribui para maior motivação e produtividade em sala de aula.
Critérios de prioridade
O edital estabelece critérios de prioridade baseados no Estatuto do Magistério do Estado de Alagoas e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis.
- Terão prioridade:
Professores que comprovem necessidade por motivos de saúde, com laudo da Perícia Médica Oficial;
Servidores que precisem acompanhar cônjuge ou dependente em tratamento prolongado;
Casos de deslocamento familiar, quando o companheiro tenha mudado de localidade.
- Em caso de empate, serão observados:
- Maior distância entre residência e local de trabalho;Maior tempo de serviço no magistério estadual;
Maior idade cronológica.
Inscrições e regras
A Seduc reforça que o concurso é destinado exclusivamente a professores efetivos em regência de classe. Não poderão participar docentes em estágio probatório ou afastados/licenciados por mais de 60 dias, exceto em casos de licença maternidade, saúde ou mandato classista.
Casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso de Remoção.
Resultado e posse
A Portaria de Remoção será publicada ao final do ano letivo, e a mudança de unidade só poderá ocorrer após sua divulgação no Diário Oficial do Estado. É proibido o deslocamento funcional por conta própria.
Após a convocação oficial, o professor contemplado terá dois dias úteis para assumir a nova lotação. Caso desista, deverá formalizar o pedido na GEE de origem, em até cinco dias úteis após o resultado final.
*com informações da assessoria.
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