No domingo, 19 de outubro de 2025, por volta das 16h40, a guarnição de ROCAM realizava motopatrulhamento tático no bairro Cohab, em Penedo, quando visualizou um indivíduo conduzindo uma motocicleta Honda Pop 110, de cor preta, em alta velocidade e com a descarga adulterada.
Diante da irregularidade, foi dada voz de parada e, durante a abordagem, constatou-se que o condutor, identificado como M. A. S. J., não possuía CNH. Como não havia um motorista habilitado no local e em razão da adulteração do escapamento, o veículo foi recolhido à sede do 11º BPM. O condutor foi orientado a providenciar o escapamento original e apresentar um condutor habilitado para a liberação do veículo.
Foram lavrados os autos de infração referentes aos artigos 162, inciso I; 163; e 230, §11 do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, foi confeccionado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no Art. 310 do CTB, pois a motocicleta está registrada em nome de L. R. S., sogra do condutor.
Devido à instabilidade da conexão no local, todas as partes foram conduzidas para a sede do 11º BPM para os procedimentos cabíveis. Após as medidas administrativas e legais, o veículo foi entregue a A. J. S. F., condutor devidamente habilitado.
Por redação C/ assessoria
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