O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou que o presidente Lula (PT) remova um vídeo publicado em suas redes sociais, associando o candidato da direita ao escândalo do caso Master. O vídeo foi gravado no Palácio da Alvorada.
No vídeo, gravado em 3 de setembro, Lula pede uma reforma do Judiciário. O conteúdo foi publicado no YouTube, Instagram, Facebook e X, em canais oficiais da campanha de Lula.
Segundo Nunes Marques, o cenário da gravação não era neutro, porque incluía a bandeira nacional e outros elementos associados ao exercício do cargo presidencial. O ministro entendeu que a utilização desse ambiente poderia caracterizar o uso da estrutura pública em benefício eleitoral, em desacordo com o artigo 19 da Resolução TSE n.º 23.735/2024.
Diante da decisão, o TSE decretou:
- remoção do vídeo no prazo de 24 horas;
- proibição de utilização do material na propaganda eleitoral gratuita;
- envio de ofícios ao YouTube, Instagram, Facebook e X para retirada direta das publicações;
- apresentação, pela Presidência da República, pela Secretaria de Comunicação Social e pelo Gabinete de Segurança Institucional, de informações sobre a origem dos recursos e da equipe usados na produção.
Os citados terão um prazo de cinco dias para prestarem esclarecimentos.
O ministro também defendeu a preservação cautelar integral do material publicado nas plataformas. Segundo a decisão, já existe um relatório técnico da empresa Verifact que preservou o material questionado. Por isso, não haveria necessidade de impor a mesma obrigação às redes sociais.
A decisão é provisória e cabe recurso do petista. O mérito da denúncia, se houve ou não irregularidade eleitoral, será analisado no colegiado do TSE.
Fonte Diário do Poder
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