Moraes cancela passaporte de Gilson Machado ao dar liberdade provisória
Ministro do STF impôs medidas cautelares ao ex-ministro do Turismo preso sob suspeita de tramar fuga do delator Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou na noite desta sexta-feira (13) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto. O integrante da cúpula do Judiciário cancelou o passaporte do ex-auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao impor medidas cautelares para conceder liberdade provisória ao bolsonarista.
Machado foi preso no Recife por suspeita de tentar obter um passaporte português para o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que delatou o ex-presidente por uma suposta trama golpista contra a eleição do presidente Lula (PT).
A decisão de Moraes conclui que a prisão de Machado não é mais necessária, por já ter produzido efeitos esperados e poder ser suprida pelas medidas cautelares. Mas destaca que há indícios suficientes de que o ex-ministro teria tentado ajudar Cid a fugir da aplicação da lei penal, o que configuraria crime de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa.
O mandado de soltura foi enviado ao presídio COTEL (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna), em Abreu e Lima (PE), para onde o ex-ministro foi levado por policiais federais na manhã da sexta. Na ocasião da prisão, também foram apreendidos celulares e tomado o depoimento do ex-ministro, que negou as suspeitas.
Para não voltar à prisão, Gilson Machado cumprirá as seguintes medidas cautelares, determinadas por Moraes:
– Proibição de sair do país.
– Proibição de sair da comarca;
– Comparecer à Justiça na comarca de origem, às segundas-feiras, a cada 15 dias;
– Cancelamento do passaporte e proibição de obter novo documento;
– Proibição de contato com demais investigados na PET 12.100/DF (que trata dos eventos de 8 de janeiro de 2023 e da suposta tentativa de golpe).
Por Diário do Poder C/ Blog Davi Soares