PGJ Lean Araújo recebe presidente da AMA; encontro discute autocomposição e pacto pela educação

O procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, recebeu, nesta terça-feira (18), a visita de cortesia do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Marcelo Beltrão, na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Durante o encontro, que reforçou os laços institucionais entre as duas instituições, diversas temáticas foram discutidas, a exemplo da resolução de demandas por meio da autocomposição e de ações futuras a serem executadas, de forma conjunta, em defesa da educação.

No início da reunião, Lean Araújo explicou que o MPAL tem atuado junto aos municípios tentando solucionar determinadas situações por meio da autocomposição: “É um método de resolução de conflitos onde as partes envolvidas chegam a um acordo consensual, evitando, assim, novas demandas judiciais em áreas estruturantes, envolvendo a concretização de políticas públicas a médio e longo prazo. Tem sido uma boa estratégia para que as prefeituras possam planejar e executar suas ações dentro de um prazo razoável”, detalhou o chefe do Ministério Público.

“Cada município tem uma realidade orçamentária diferente, então, é importante que o MP tenha esse olhar, porque isso ajuda os gestores a desenvolver melhor o seu plano trabalho”, afirmou Marcelo Beltrão.

Pacto pela educação

No encontro, o presidente da AMA informou que a entidade encomendou e aguarda o resultado de um diagnóstico a respeito da educação básica, que é uma obrigação dos municípios, para, na sequência, unir parceiros em busca de melhorar a nota do estado de Alagoas no Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar. “Em 2023, nós ocupamos o 9º lugar no país e, a partir desse pacto pela educação que a AMA pensa em criar, a ideia é chegarmos ainda mais perto topo, e gostaríamos de contar com o apoio do Ministério Público para o alcance desse propósito”, contou Marcelo Beltrão.

“Claro que seremos parceiros, inclusive, já de antemão, estamos colocando o nosso Núcleo de Defesa da Educação à disposição para unirmos esforços nesse sentido”, assegurou Lean Araújo.