Desembargador Jasiel Ivo tem posse ratificada em solenidade no TRT-19
Magistrado tomou posse e iniciou o exercício das funções jurisdicionais no dia 27 de dezembro de 2023, após ter sido nomeado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na tarde da desta sexta-feira (15/3), a sessão solene de ratificação de posse do desembargador Jasiel Ivo. O evento aconteceu na sala de sessões no Fórum Pontes de Miranda, sede do Regional Trabalhista. O novo desembargador foi empossado no dia 27 de dezembro de 2023 perante o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira. Ele havia sido nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 de dezembro, pelo critério de merecimento e passou a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Pedro Inácio, ocorrida em abril daquele ano.
A cerimônia festiva de posse foi prestigiada por ministro, desembargadores, juízes, procuradores, advogados, secretários de Estado e município e demais operadores do Direito, além de políticos, empresários, servidores, funcionários terceirizados, professores, estudantes e familiares do empossado.
Em seu discurso, o desembargador Jasiel Ivo rememorou as principais fases de sua vida, desde as brincadeiras de infância até o ingresso na Corte Trabalhista. Em sua abordagem, ele reafirmou seu amor e consideração à família, à profissão e aos amigos e agradeceu a todos os que o apoiaram no processo de disputa ao cargo. Na oportunidade, também defendeu a importância da Justiça do Trabalho e criticou a atuação do capital em detrimento das causas sociais. “Chego ao Tribunal consciente do meu papel de cumprir a Constituição, as convenções internacionais sobre o Trabalho, a legislação, sempre na perspectiva de que o trabalho possui um papel social relevante e que o ambiente de Trabalho é o local onde se realiza a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
Ao transmitir as boas-vindas ao novo integrante da Corte, o presidente do TRT-19, desembargador Marcelo Vieira, destacou as qualidades do colega de bancada. “Ele é um magistrado destacado, professor de renome na Universidade Federal de Alagoas e agora, certamente, um desembargador que chega para agregar e para manter o grau de excelência e de reconhecimento que este Tribunal ostenta perante a sociedade alagoana e frente aos demais tribunais brasileiros”, frisou.
Na sequência, o desembargador João Leite de Arruda Alencar, vice-presidente e corregedor Regional, apresentou os votos de boas-vindas ao magistrado em nome do Pleno do Tribunal. “Jasiel Ivo é um estudioso do direito do trabalho, filho da terra, e a família tem a honra de ser berço do prestigiado Poeta Ledo Ivo, cuja obra orgulha nosso país e, em especial, esse estado de Alagoas, solar e mágico, como o grande poeta”, ressaltou.
Presente à solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins ponderou sobre as virtudes do desembargador Jasiel Ivo e enfatizou a importância dos direitos sociais. “Nós estamos na casa da igualdade e da justiça social, na casa da Justiça do Trabalho. O julgador deve exercer seu mister com base em três virtudes: humildade, prudência e sabedoria. Não é possível se conceber crescimento econômico sem desenvolvimento social”.
A diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, professora Elaine Pimentel, fez uma fala bastante emocionada em nome dos professores e alunos. “É uma alegria muito grande ver um professor tão querido e estimado, que serviu de espelho para várias gerações, sendo empossado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho. Quero salientar aqui o seu compromisso e protagonismo na defesa da democracia, da justiça social e da igualdade de gênero”, disse.
O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, afirmou ter certeza de que o desembargador Jasiel Ivo irá somar esforços para que o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas continue sua gloriosa missão de fazer justiça e trazer a paz social.
Já o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rafael Gazzanéo, salientou que o empossado tem uma trajetória profissional admirável como professor universitário e magistrado, e enalteceu seu compromisso com a defesa da democracia. “Vossa excelência é um professor muito admirado e querido por alunos e demais colegas docentes. Como magistrado, sua marca tem sido distribuir justiça, sem esquecer a principal característica da Justiça do Trabalho, que reside no caráter protetivo e tutelar”, observou.
O juiz Flávio Luiz da Costa, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Alagoas (Amatra XIX), que falou representando os colegas juízes e desembargadores, refletiu sobre a importância que a formação humanista, fraterna e religiosa exerceu para a formação profissional do desembargador Jasiel Ivo. “Hoje é um momento ímpar, o coroamento da trajetória da vida profissional de um magistrado de carreira ao desembargo, que todos nós magistrados e magistradas de carreira tanto almejamos: ascender ao Tribunal”, pontuou.
O deputado Federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, asseverou que a vida do mais novo integrante do Pleno do TRT-19 sempre foi marcada pela coragem e compromisso social. “Tenho certeza de que vossa excelência terá a capacidade e a sensibilidade para lidar com os desafios trazidos pelo advento da Justiça 4.0 e continuará firme no propósito de atuar pelo combate às desigualdades sociais”, avaliou.
Condecoração – Durante a solenidade, o desembargador Jasiel Ivo recebeu, como membro nato, a Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz, que lhe foi entregue pela desembargadora Eliane Arôxa.
Mesa –Também integraram a mesa de honra o desembargador do TRT-19 Antônio Catão; o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, José Augusto do Nascimento; o desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Klever Rego Loureiro; o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, o 1º vice-presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, deputado estadual Bruno Toledo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Vagner Paes; o secretário de Governo, Victor Pereira, representando o Poder Executivo Estadual; o secretário-chefe do Gabinete Civil do município de Maceió, Felipe Lins, representando o Prefeito de Maceió; o adjunto do advogado-geral da União Paulo Ronaldo de Carvalho, representando a Advocacia-geral da União e a vice-reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Eliane Cavalcanti.