FPM: aumento de 31,5%
As prefeituras receberam a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com um aumento de 31,59%, na última quinta-feira (28). O ano de 2023 termina com um saldo positivo de 1,45% em relação a 2022, mesmo com as quedas ocorridas no segundo semestre.
Dinheiro na conta
O valor total depositado nas contas dos municípios é de R$ 4,5 bilhões repartidos entre os municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro. O mês de dezembro também apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundeb.
Valor bruto
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53. À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM, contudo o governo federal fez a compensação financeira no valor de R$ 4,1 bilhões, informação que a CNM não publicou em seu último boletim dos repasses.
Tendência revertida
Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do fundo no fim de dezembro.
FPM positivo
Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.
R$ 4,1 bilhões reposição
No fim de novembro, a União repassou R$ 4,1 bilhões referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida estava prevista na Lei Complementar 201/2023.A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.
Avaliação dos prefeitos
Segundo a avaliação dos prefeitos ouvidos pela coluna, 2022 foi um ano de tensão financeira, porque começou com os valores do FPM sempre positivos, mas nunca nos percentuais do ano passado. No segundo semestre, a redução dos valores foi grande, o que deixou alguns gestores desesperados. Contudo, o governo federal chegou junto e deu a compensação financeira, ato que muitos não acreditavam, mas ocorreu e salvou o ano.
Fonte Jornal Gazeta de Alagoas C/ Coluna Integração Mozart Luna