O retorno das comissões mistas no Congresso Nacional gera desentendimento entre os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
A desarmonia ocorre porque Pacheco defende o retorno das comissões mistas, entre senadores e deputados, para análise das medidas provisórias.
O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, anunciou em Plenário, nesta quinta (23), o retorno das comissões mistas para analisar as medidas provisórias.
“Temos um compromisso com o Brasil; não é um compromisso com o governo necessariamente, é um compromisso com o Brasil de que medidas provisórias sejam apreciadas sob o rito previsto na Constituição Federal, com a instituição e a instalação imediata das comissões mistas, que serão compostas por deputados federais e e senadores, naturalmente permitindo um debate concentrado num colegiado de menor número para cada medida provisória, que é a razão de ser das comissões mistas, e de uma forma muito democrática, respeitando-se, inclusive, a proporcionalidade na indicação desses membros das comissões mistas, e, com isso, retirando o poder concentrado da presidência do Senado e da presidência da Câmara dos Deputados na condução de medidas provisórias”.
Lira é contrário, e afirma que os líderes partidários da Câmara também não concordam com a proposta do presidente do Senado. E
ira é contrário, e afirma que os líderes partidários da Câmara também não concordam com a proposta do presidente do Senado. E defende que a divisão entre as Casas para análise das MPs é um modelo mais “célere, dinâmico e eficiente”.
“Não tem como nós retroagirmos, em relação a mudanças trazidas pela pandemia, como no caso da votação pelo sistema Infoleg. Hoje, os deputados dão presença no Plenário fisicamente e votam pelo celular. Uma votação que demorava uma hora e meia hoje demora 15 minutos, não tem como retroagir”.
Lira já anunciou que na semana que vem, a Câmara fará um esforço concentrado para votar 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à MP 1153/22).
