O chefe do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) solicitou ao governo do Estado que envie documentações necessárias ao acompanhamento dos gastos públicos com as festas juninas. O objetivo é monitorar como os recursos são aplicados em um momento em que 34 cidades estão em situação de emergência por causa das chuvas.
Foram requeridos as seguintes informações:
- indicação dos locais e do cronograma das ações de lazer
- planilha com os valores dos investimentos em estrutura, divulgação e com artistas
- cópias dos pareceres técnico-jurídicos que atestam a licitude das referidas despesas
A solicitação foi feita diretamente pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, em uma reunião com a secretária da Cultura, Melina Freitas, na terça-feira (7).
“O Ministério Público sempre adota iniciativas que garantam a concretização do interesse da sociedade, enquanto chefe da instituição cabe a mim o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos do Estado nos festejos juninos. Então, para que isso ocorra, foi solicitado ao governador que nos repassasse informações consideradas indispensáveis, de forma detalhada. Atendendo ao nosso pedido, ele designou a secretária de cultura para uma reunião onde estive acompanhado pela equipe técnica, formada por promotores de Justiça que assessoram o PGJ”, explica o PGJ, Márcio Roberto.
O MP deixa claro que a solicitação não se trata de apuração, “mas de um método preventivo, de acompanhamento de políticas e ações públicas”.
O ofício ressalta que, após severas restrições ao convívio social causadas pela Covid-19, é plausível que a retomada de ações públicas contemplem os alagoanos com lazer gratuito, mas lembra que as chuvas que atingiram Alagoas inspiram cuidados em algumas regiões.
Segundo o MP, a secretária Melina Freitas se comprometeu a enviar a documentação solicitada, além de um relatório atualizado com os eventos. Ela informou ainda que algumas programações podem mudar, mas o PGJ orientou que fosse enviada a lista mesmo assim e que, à medida que houvesse a atualização, o MP fosse informado.
Participaram da reunião, os promotores de Justiça designados para o acompanhamento junto ao PGJ, Humberto Pimentel e Almir Crescêncio, e também o chefe de gabinete, promotor de Justiça Humberto Bulhões.
Por g1 AL
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