Vereador Dr. Epson tem aprovado PL que defende mulheres, idosos e pessoas com deficiência física.
Na última sessão legislativa o Vereador por Penedo Dr. Epson Valente (PDT), teve aprovado por unânimidade da casa, o projeto de lei 003/2022, que beneficia mulheres, idosos e pessoas com deficiência física. A matéria aprovada, diz respeito a parada segura para esse grupo social fora do ponto determinado em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Penedo.
Esse projeto em seu bojo segundo o parlamentar em tela, constitui-se como medida de segurança para os idosos, mulheres e os deficientes físicos, que necessitam usar o transporte público urbano. E entende-se como parada segura de acordo com o edil, a obrigatoriedade do motorista de transporte coletivo parar dentro do seu itinerário, a pedido de forma especial por esses munícipes.
Com a aprovação desse Projeto de Lei, e sendo sancionado o mesmo pelo Chefe do Executivo torna-se obrigatório a todos os transportes coletivos, urbano alternativo que atuem com concessão ou permissão da municipalidade, a cumprir o estabelecido em lei.
Por Geraldo José