Os preços atuais da gasolina e do diesel ao deixarem as refinarias no Brasil estão abaixo da média de 167 países, apontam os dados do portal Global Petrol Prices relativos à 2ª feira (13.set.2021). O litro da gasolina indicado naquela data estava em US$ 1,15. A média no universo pesquisado era de US$ 1,20. No caso do diesel, a diferença foi de US$ 0,89, no país, a de US$ 1,07, na média.
Com base nessa lista, conclui-se que o preço da gasolina no Brasil é o 2º mais baixo entre os integrantes do Brics. Grande produtora de petróleo e gás, a Rússia mantém o combustível em US$ 0,69 e lidera essa pequena lista. Na China, o valor é similar ao brasileiro, de US$ 1,16. Na África do Sul, chega a US$ 1,26 e, na Índia, a US$ 1,39.
É certo que grandes produtores de petróleo, como a Rússia, são predispostos a conviver com preços baixos. Na Arábia Saudita, o litro da gasolina sai das refinarias a US$ 0,69. Na Nigéria, a US$ 0,40, e nos Estados Unidos, a US$ 0,93.
Na Noruega, onde desde 1990 a Previdência Social é financiada por um fundo alimentado por recursos advindos do petróleo, o litro combustível tem o 4º preço mais elevado da lista, de US$ 2,09. O mais caro é o de Hong Kong, de US$ 2,54, bem mais salgado do que na China continental.
O quadro não é substancialmente diferente no caso do preço do diesel. O litro do combustível no Brasil registrado pelo Global Petrol Prices naquela mesma data foi de US$ 0,89. O valor está abaixo da média das 167 nações, de US$ 1,07. O País tem o 55º preço mais em conta desse óleo que move especialmente caminhões, ônibus e tratores.
O quadro traçado a partir desses dados dão uma ideia das diferentes circunstâncias de cada país quando o tema é o preço dos combustíveis. O professor Paulo Roberto Feldmann, da Faculdade de Economia e Administração da USP, enfatiza haver graus distintos de eficiência e competição no refino do petróleo, de ganhos para as refinarias, distribuidoras e postos, de interferência governamental e outros. Todos contribuem intrinsecamente na formulação dos preços, embora mais visíveis sejam os custos de operação e os tributários.
“Os países seguem padrões muito próprios em suas cadeias de transformação do petróleo. Mas uma variável comum a todos é o preço internacional do barril de petróleo”, afirmou Feldmann.
Referiu-se ao valor definido principalmente pela Bolsa de Chicago, sob o peso de decisões do único cartel aceito e reconhecido no mundo, a Opep (Organização dos Países Produtores de Petróleo). O dólar também pesa consideravelmente nessa equação. Manteve-se acima de R$ 5,00 ao longo do ano.
O preço do barril despencou de US$ 64,85, em dezembro de 2019, para US$ 20,06 em abril do ano passado. Desde então, vem galgando rapidamente com a perspectiva de crescimento econômico mundial. Atingiu neste mês US$ 70,45. A política de preços de combustíveis da Petrobras na refinaria responde a essa oscilação.
Em debate na 3ª feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nunca ter havido tantos choques consecutivos nos preços em período tão curto de tempo. Destacou o dos combustíveis. “No Brasil, o mecanismo é um pouco mais rápido, lembrando que a Petrobras passa preços muito mais rápido do que grande parte dos outros países”, afirmou.
No plenário da Câmara, o general Luna e Silva, presidente da Petrobras, afirmou que, dos mais de R$ 6 que o consumidor brasileiro paga pela gasolina, apenas R$ 2 ficam com a Petrobras. Cobrem produção, refino, investimentos, juros da dívida, impostos e participações governamentais. Em linha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o maior peso vem do ICMS, o imposto estadual.
Feldmann considera difícil aceitar a tese de que a Petrobras retenha apenas R$ 2 do valor da gasolina na bomba e que a culpa pela escalada dos preços esteja nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. “As alíquotas do imposto são estáveis há mais de 30 anos. O preço do barril de petróleo, ao contrário, multiplicou-se por mais de 3 desde abril do ano passado enquanto a taxa de câmbio permaneceu alta”, afirmou.
Já o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, pondera que há aumento exponencial da receita das unidades da Federação com os ajustes para cima, pois a alíquota do ICMS é um percentual fixo. “Há estudos que comprovam que os Estados estão elevando sua arrecadação porque os preços estão aumentando”.
Para o tributarista Marcus Francisco, o ICMS deveria não apenas ser unificado, mas ter um valor fixo em vez de percentual. “Estados contribuem bastante com o custo fiscal dos combustíveis. Como o ICMS incide sobre o preço praticado, o consumidor paga um imposto maior”, disse. A rigor, esse aumento da arrecadação pode ter um efeito rebote: faz com que a atividade econômica em geral se retraia e tire receita dos Estados em outros segmentos.
Porém, segundo o professor da FEA, um círculo vicioso alimentado pelas declarações e decisões de Bolsonaro, em especial as que provocaram tensões com o Supremo Tribunal Federal, deve ser considerado ao se analisar a evolução dos preços dos combustíveis e o aumento da inflação. Geram fuga de investimentos, depreciação do real e, consequentemente, aumento da inflação.
“O próprio ministro Paulo Guedes reconheceu”, afirmou Feldmann, ao mencionar a exposição do ministro da Economia no sábado (10.set), durante evento do Credit Suisse para investidores estrangeiros.
Fonte: msn, poder360