A deputada Jó Pereira, que participou da reunião como membro titular da Comissão, é autora do requerimento aprovado na Casa, no começo deste mês, para que o governo forneça aos alunos da rede estadual de ensino um auxílio financeiro, como alternativa à merenda escolar durante o período que durar o isolamento social em virtude do combate ao coronavírus.
O secretário de Educação explicou que o governo pretende utilizar como base a lei, de autoria da deputada estadual Cibele Moura, que autoriza o Estado a fornecer merenda aos alunos da rede pública estadual durante o período de férias e recesso escolar, encaminhando uma alteração para a Casa aprovar. Cibele integra a Comissão como membro substituto e também participou do encontro.
Sobre as perspectivas de adequação do ano letivo, o vice-governador disse que a Seduc aguarda definições do Conselho Nacional de Educação.
Jó Pereira solicitou ao secretário que trace cenários de recomposição do ano letivo caso a suspensão das aulas dure até maio, até junho, e assim por diante.
Ainda conforme Barbosa, as aulas não presenciais não serão consideradas para carga horária obrigatória, mas serão importantes para manter o vínculo da escola com o aluno e a comunidade. Ao final da pandemia, será feita uma avaliação diagnóstica para apurar o conteúdo absorvido pelos estudantes e, com base nessa apuração, serão definidos os conteúdos reforços necessários para que ninguém fique para trás.
Além das duas deputadas, do secretário e da equipe da Seduc e Geres, participaram da reunião o presidente da Comissão de Educação, deputado Marcelo Beltrão, e os deputados Davi Maia, Ricardo Nezinho, também integrantes do colegiado.
Na semana passada, por meio de requerimento, Barbosa foi convidado pelos parlamentares a participar da reunião para informar a situação do calendário escolar, cujas aulas estão suspensas desde 23 de março.