Vereadores,Professores e Sindicatos unem forças em torno dos Precatórios do Fundef.
Na manhã e tarde dessa quinta-feira(24), a Câmara Municipal de Penedo promoveu um amplo e proveitoso debate através e uma audiência pública a cerca dos badalados precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), uma questão simples que tem se transformado numa grande celeuma para a liberação desses recursos em nome dos trabalhadores da educação deste município.
A sessão foi Presidida e muito bem mediada pelo Vereador Antonio Nelson Filho( Nelsinho),autor da reivindicação desse importante e fundamental momento para as pretensões futuras da classe trabalhadora da educação do Município de Penedo,de modo especial dos Professores.
Com a aquela casa legislativa lotada de professores de Penedo e da região, o debate foi aberto com a participação da maioria dos Vereadores, representantes sindicais ( Cut, Sindspem e Sinteal), assessores do Deputado JHC e do Senador Rodrigo Cunha, parlamentares do legislativo de Arapiraca, de Igreja Nova, entre outras lideranças e a imprensa local.
Foi uma discussão sadia amparada no respeito entre as partes envolvidas, onde lamentou-se a ausência de representantes do Poder Executivo Municipal que foram convidados segundo o Presidente da Audiência Nelsinho; o Prefeito Marcius Beltrão, o Vice Ronaldo Lopes e a Secretária de Educação Cíntia Alves que não justificaram as suas ausências, disse o parlamentar “mirim”.
Diante das discussões e opiniões, contrárias e a favor que durou pouco mais de 4 horas, o saldo pode-se dizer que foi positivo com o entendimento entre todos do que se poderia fazer. Sendo assim, ficou definido o seguinte após todas exposições das falas : a primeira medida será uma audiência com o Chefe do Executivo municipal para expor os argumentos jurídicos apresentados na defesa da legalidade do rateio para os trabalhadores da educação do município.
Outra iniciativa sugerida pelas lideranças políticas, sindicais e assessorias jurídicas envolvidas dentro desse contexto, é o envio de um Projeto de Lei oriundo do executivo visando pedir autorização ao legislativo no sentido de que, o mesmo faça um acordo judicial que sustente a tese do pagamento que é contrária por parte do TCU e MPF, para que de posse de uma representação defendendo um direito adquirido e conquistado, essa ação venha ser acatada e decidida positivamente a favor de todos trabalhadores da educação no STF.
Geraldo José
