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TRE confirma cassação do mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha. A condenação confirmada pela rejeição de um recurso da coligação também atinge o mandato da vice-governadora, Eliane Aquino (PT). Mas somente o governador teve a inelegibilidade decretada por oito anos.

Ambos seguem no cargo, porque podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas novas eleições podem ser convocadas em Sergipe, se o TSE decidir confirmar a perda do mandato do governador e de sua vice.

A decisão acata a ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que denunciou Belivaldo Chagas por fazer uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura, nas proximidades do período eleitoral.

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