TJ/AL assina mensagem de apoio ao Supremo Tribunal Federal

desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), é um dos signatários de ofício do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Copedre) reforçando a importância do Supremo Tribunal Federal  (STF) como garantidor dos direitos dos cidadãos brasileiros.

O documento foi enviado ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Abaixo, a íntegra do documento:

Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente:

O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.

União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.

Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.

Respeitosamente,

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA

Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

FRANCISCO DJALMA DA SILVA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE

TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS

JOÃO GUILHERME LAGES MENDES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ

YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA

WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ

ROMEU GONZAGA NEIVA

Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO

WALTER CARLOS LEMES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO

PASCHOAL CARMELLO LEANDRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL

NELSON MISSIAS DE MORAIS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS

LEONARDO NORONHA TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ

MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA

ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ

FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ

CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO

JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

VOLTAIRE DE LIMA MORAES

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL

PAULO KIYOCHI MORI

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA

MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA

RICARDO JOSÉ ROESLEY

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO

OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE

HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS

Fonte: GazetaWeb

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