Senado aprova R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
O Senado aprovou nesta 3ª feira (31.mar.2020), por 77 votos a 0, auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as santas casas e para hospitais sem fins lucrativos por conta da pandemia do novo coronavírus. Para passar a valer, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o senador José Serra (PSDB-SP).
Segundo o texto aprovado, os recursos devem preparas as instituições para “trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do SUS, no controle do avanço da epidemia de covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população”.
O valor deverá ser dividido pelo próprio ministério, que deverá divulgar os montantes transferidos para cada entidade diretamente no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou crédito em conta bancária por meio do FNS (Fundo Nacional de Saúde).
O pagamento deve ocorrer em até 15 dias depois que a lei começar a valer. O texto deixa claro também que o auxílio deve ser pago independentemente da existência de dívidas ou atrasos no pagamento de impostos pelas instituições.
Todo o dinheiro recebido deverá ser gasto obrigatoriamente para a compra de “medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como fazer face aos aumentos de gastos que terão na definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia de Coronavírus”.
Relator de plenário, o senador Major Olimpio (PSL-SP), escreveu em seu parecer que as medidas serão vitais para que as entidades beneficentes continuem a prestar seus serviços em todas as regiões do país.
“É importante ressaltarmos a necessidade de prever também a possibilidade de o valor ser utilizado também para a contratação de mais profissionais de saúde e o pagamento desses profissionais, buscando dar maior efetividade à aplicação desses recursos com as necessidades que estão surgindo”, escreveu.
