Resumo da sessão da Câmara Municipal de Penedo/14 de março de 2019

 

Câmara Municipal de Penedo aprova doação de áreas públicas para entidades culturais
A Câmara Municipal de Penedo aprovou a doação de áreas públicas para instituições culturais da cidade durante a sessão realizada nesta quinta-feira, 12 de março. Os Projetos de Lei 05/2019 e 06/2019, ambos de autoria do Poder Executivo, beneficiam a Associação Cultural Juventude Fênix e a Agremiação Cultural Chapéu de Couro.
A iniciativa do Prefeito Március Beltrão e dos vereadores penedenses viabilizará a construção da sede da quadrilha junina Chapéu de Couro na Rua Projeta 37, bairro Raimundo Marinho, e da sede da banda fanfarra Fênix na Rua Projetada A do aterro da Lagoa do Oiteiro.
“As doações só engrandecem as duas associações que fazem um belíssimo trabalho em nossa cidade e permitirão que cada uma tenha, a cada ano que passa, uma melhor qualidade nos seus trabalhos para representar Penedo cada vez melhor”, destacou o Presidente Marcelo Pereira na justificativa do seu voto favorável.
Aprovada por unanimidade, a doação dos terrenos para as entidades ganhou um reforço do Vereador Mano da Caçamba (Armando Lima). Ele assegurou, para cada associação, duas caçambadas de material de construção. Fagner Matias e João Lucas alertaram para que as entidades beneficiadas cumpram com a finalidade da doação.
O ex-presidente do parlamento municipal, Vereador Júnior do Tó (Antônio de Figueiredo Barbosa Júnior), destacou o alinhamento das doações com o projeto de estruturação do turismo em Penedo, frisando que as duas entidades devem realizar apresentações públicas como contrapartida ao benefício que receberam do município.

Vereador Macaxeira pede construção de escola modelo no Conjunto Velho Chico 1 e a desobstrução de bueiras no Largo de Fátima
O Vereador Macaxeira (José Carlos Vicente dos Santos) fez indicação durante a sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 12, para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras providencie a desobstrução das bueiras localizadas nas imediações da padaria situada no Largo de Fátima.
O parlamentar disse que conversou com moradores do local e da Rua do Sossego, todos preocupados com a proximidade do inverno e o alagamento de suas casas, e manteve contato com o Secretario Moisés Marques (Serviços Públicos), sendo informado que a pasta pode executar o serviço com base em projeto da Secretaria de infraestrutura, razão para a indicação aprovada no plenário.
Ainda na mesma sessão, Macaxeira fez mais uma indicação ao governo municipal, a construção de escola modelo no Conjunto Residencial Velho Chico 1. O vereador comentou ainda sobre a limpeza pública no bairro Raimundo Marinho, parabenizando o trabalho dos secretários Moisés Marques (Serviços Públicos) e Paulo Freire (Meio Ambiente) e criticando o lançamento de entulhos por moradores nos espaços recentemente limpos pela prefeitura.
Para solucionar o problema, o Vereador Macaxeira sugere que se faça um trabalho educativo direcionado para crianças que estudam nas séries iniciais.
O parlamentar também abordou na tribuna da Câmara Municipal de Penedo a ausência de visita domiciliar para paciente acamado por parte de enfermeira e técnico de Enfermagem, servidores municipais que serão identificados em outra ocasião, caso o problema continue, conforme alertou.

Derivan Thomaz requer providências para rede de saneamento da Rua São Vicente
O Vereador Derivan Thomaz requereu da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e ao Vice-Prefeito Ronaldo Lopes solução para o escoamento do esgoto da Rua São Vicente, via pavimentada que ainda não tem calçada, outro investimento que solicita no documento apresentado e aprovado na sessão realizada nesta quinta-feira, 12.
Outro assunto destacado pelo parlamentar foram os avanços que percebeu no Hospital Regional de Penedo e na Santa Casa de Misericórdia. Derivan Thomaz explicou que visitou o complexo hospitalar junto com o prefeito Március Beltrão, o vice Ronaldo Lopes e demais membros do primeiro escalão do governo municipal.
“Fiquei muito satisfeito e não poderia deixar de registrar aqui”, afirmou Thomaz, destacando o trabalho iniciado pelo ex-provedor da Santa Casa, Dr. Sílvio Menezes, e parabenizando ainda o atual vice-provedor, Dr. Eduardo Regueira.
Segundo informações passadas ao parlamentar, a Santa Casa de Penedo está trabalhando para instalar uma UTI e um núcleo de Hemodiálise e já tem dispõe de recursos para a compra de equipamentos para o núcleo e do compromisso do governo estadual para a construção dos setores, sugerindo que cada vereador busque o apoio das respectivas lideranças políticas com objetivo de apoiar os investimentos que atenderão Penedo e região.

Vereador Fagner Matias requer termo de entrega da quadra da Escola Municipal Barão de Penedo
O Vereador Fagner Matias fez requerimento durante a sessão realizada nesta quinta-feira, 12, para que a Secretaria Municipal de Educação envie o termo de entrega da quadra poliesportiva da Escola Barão de Penedo.
Segundo o parlamentar, o local inaugurado durante a campanha eleitoral do ano passado ainda não é utilizado por estudantes da referida unidade de ensino que também necessita de reparos em seu telhado, serviço que também pede a realização por meio de outro requerimento apresentado e aprovado na mesma reunião ordinária.
Fagner Matias também requereu da Prefeitura de Penedo a revitalização da Praça dos Artistas, situada na localidade conhecida como Pedra da Arara, e solicitou o envio de moção de aplauso para a subseção da OAB Penedo em função das atividades realizadas pela entidade sobre o Dia Internacional da Mulher, pedido aprovado pela Mesa Diretora da casa legislativa.

Vereador Ernande Pinheiro cobra solução para alagamento da Rua Campos Teixeira
O Vereador Ernande Pinheiro requereu da Prefeitura de Penedo solução para o alagamento da Rua Campos Teixeira, localizada na parte baixa de Penedo. O documento foi apresentado e aprovado durante a sessão realizada nesta quinta-feira, 12.
Segundo o parlamentar, a situação é de calamidade, frisando que “o serviço é para ser feito hoje e não amanhã”. Ele acrescentou que irá cobrar a devida solução do prefeito Március Beltrão.
Ernande Pinheiro também parabenizou a atuação da Vereadora Raquel Tavares em relação às reincidentes cobranças que ela faz sobre o transporte escolar para estudantes portadores de necessidades especiais, sugerindo que o requerimento da vereadora seja enviado com cópia ao Conselho Tutelar e à Promotoria da Infância.

Vereador Mano da Caçamba pede salva-vidas dos Bombeiros na Prainha de Penedo
Preocupado com a segurança dos frequentadores da prainha doce de Penedo, o Vereador Mano da Caçamba requereu do 6º Grupamento de Bombeiros Militar, unidade cujo quartel é sediado em Penedo, a destinação de efetivo para o local citado durante os finais de semana e também nas segundas-feiras, quando a prainha também registra grande movimentação de banhistas.
Além do requerimento apresentado nesta quinta-feira, 12, Mano da Caçamba assumiu o compromisso de doas duas caçambadas de material para a construção das sedes da Associação Cultural Juventude Fênix e a Agremiação Cultural Chapéu de Couro, entidades que ganharam terreno doados pelo município, medida aprovada pela Câmara Municipal de Penedo durante a mesma reunião ordinária.

Vereador João Lucas pede agentes de trânsito em escolas e reparo de condicionador de ar de posto de saúde
O Vereador João Lucas fez dois requerimentos à Prefeitura de Penedo durante a sessão parlamentar realizada nesta quinta-feira, 12. O primeiro é direcionado para a Secretaria Municipal de Saúde consertar o condicionador de ar do gabinete odontológico do PSF José Edileno. Segundo João Lucas, o atendimento está suspenso há quinze dias por problema no equipamento e ele não entende porque não se corrige já que existe empresa vencedora em processo de licitação para fazer a manutenção.
Para a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), o parlamentar requereu a presença de ‘amarelinhos’ para ordenar o trânsito, inclusive de pedestres, nas imediações de escolas, “pelo menos no período de pico”, conforme ressaltou sobre a atuação dos agentes no início do turno letivo.
João Lucas declarou saber que o quadro de pessoal da SMTT é reduzido, mas acredita que falta planejamento por parte do setor. “É papel da SMTT fazer uma análise para saber quais as escolas que mais necessitam”, afirmou o vereador.

Vereador Júnior do Tó faz indicação para calçamento de rua próxima de hotel
O Vereador Júnior do Tó (Antôniod e Figueiredo Barbosa Júnior) fez indicação para que a Prefeitura de Penedo pavimente a Rua Ialdo Martins, localizada ao lado do CAIC, visando melhorar o acesso hotel que está em fase de conclusão, mais um investimento em meio de hospedagem para o município que se consolida como destino turístico.

Vereadora Raquel Tavares refaz requerimento sobre transporte para estudantes especiais
A Vereadora Raquel Tavares formulou, pela terceira vez, requerimento à Secretaria Municipal de Educação para atender estudante portador de necessidade especial no que se refere ao transporte escolar.
Na justificativa do documento aprovado nesta quinta-feira, 12, Raquel Tavares declarou que manteve contato com a coordenadora do setor responsável pelo serviço e acrescentou que a escola procurada pela família do adolescente que reside na Vila Matias não quer receber o estudante.
A Vereadora sugeriu que a Câmara Municipal de Penedo convide a coordenadora para prestar esclarecimentos no plenário e agradeceu a presença dos colegas parlamentares que prestigiaram a solenidade realizada horas antes na sessão ordinária na entidade da qual é sócia fundadora.

Roberto da Farmácia refaz requerimento para a Eletrobrás Alagoas
O Vereador Roberto da Farmácia (Paulo Roberto Ferreira) requereu da Eletróbras Alagoas iluminação para a ladeira do Oiteiro, como é conhecido o bairro Senhor do Bonfim. Ao comentar o requerimento apresentado e aprovado nesta quinta-feira, 12, ação que já havia apresentado em outras oportunidades e que não obteve o devido retorno da estatal, o parlamentar afirmou: “Eu quero resposta”.

Vereador Bili Marques alerta para o risco de contaminação por calazar e pede providências sobre cães infectados nas ruas de Penedo
Cães doentes e soltos nas ruas da cidade. Ciente dos riscos que a situação verificada em diferentes pontos do município, o Vereador Bili Marques encaminhou nesta quinta-feira, 12, requerimento que cobra providências do setor de epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.
No documento aprovado na Câmara Municipal de Penedo, o parlamentar orienta o órgão para solicitar apoio do Centro de Zoonose de Arapiraca para disponibilizar a captura dos animais, com urgência. Além de recolher os cães soltos nas ruas, a medida visa identificar quais estão infectados para adoção das devidas providências.
No debate sobre o requerimento, o Vereador Mano da Caçamba disse que estão levando cães doentes para a comunidade Cerquinha das Laranjas, nas imediações do antigo lixão, e tem recebido várias reclamações dos moradores.
João Lucas também participou do debate, frisando que o calazar também pode matar seres humanos, citando caso de óbito recente de uma criança registrado no município de Neópolis-SE.
“Não é só o calazar, mas esses cães soltos nas ruas causam diversos acidentes de trânsito”, acrescentou João Lucas. Já a Vereadora Raquel Tavares citou caso de funcionário da ACRESC que fio vítima de mordida de um cachorro que acompanhou uma paciente até entidade da qual é sócia fundadora.

Por Assessoria Câmara Municipal de Penedo
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