Política

Renan Calheiros pode ser “beneficiado” com decisão de Toffoli sobre votação secreta para presidência do Senado

O ministro Dias Toffoli decidiu que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta e com isso essa decisão beneficia “diretamente” o senador Renan Calheiros.

Calheiros está na briga pela presidência do Senado e ameaça de enfrentar uma votação a aberta poderia prejudicar sua articulação com os demais senadores. Houve rumores, que o senador alagoano estava buscando convencer aos colegas de parlamento a ignorar a decisão do Ministro Marcos Aurélio, que determinou a votação aberta.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer.

“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, decidiu o presidente do STF.

Mais cedo, em outra decisão, Toffoli decidiu manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, também prevista para 1º de fevereiro.  O ministro rejeitou mandado de segurança protocolado deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.

cadaminuto

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