Prefeitura de Penedo convoca trabalhadores da cultura para debater Auxílio Emergencial
Quem trabalha com alguma atividade cultural em Penedo, está desempregado e não recebe o Auxílio Emergencial distribuído pela União tem encontro marcado com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Esporte e Juventude (Semclej) no próximo dia 06 de agosto.
Por meio de videoconferência, trabalhadores do setor e gestores de instituições culturais penedenses terão a oportunidade de conhecer e debater a Lei Aldir Blanc, instrumento que estendeu o apoio emergencial do governo federal aos que estão inseridos na cadeia produtiva artístico-cultural.
Além do rateio de R$ 600,00 (seiscentos reais) para pessoas físicas por três meses consecutivos, prazo que pode ser prorrogado, a Lei Aldir Blanc também prevê repasse que varia de R$ 3.000,00 (três mil reais) até R$ 10.000,00 (dez mil reais) para espaços culturais, desde que não sejam mantidos pelo poder público.
No caso das casas de cultura, além da comprovação do uso do recurso, há exigência de contrapartida direcionada para estudantes da rede pública, após a reabertura do espaço.
Para participar da reunião virtual promovida pela Semclej, os interessados devem entrar em contato com o Diretor do Departamento Municipal da Juventude, Cleyton Porfírio, através do Whatsapp (82) 99604-0982.
Confira abaixo mais informações sobre a Lei Aldir Blanc
Quem pode receber o auxílio?
Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outro benefício previdenciário ou assistencial; seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Também é preciso cumprir critérios de renda familiar mensal máxima: até meio salário-mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou total de até três salários-mínimos (R$ 3.135) por família, e, ainda, não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018.
Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1.200.
Espaços culturais
Espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas devido ao isolamento social, poderão receber repasses entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais dos governos estaduais e municipais.
Por Fernando Vinícius – Jornalista Decom PMP