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PF nega pedido de Lula para ir a enterro de irmão; juíza vai definir

A Polícia Federal negou nesta terça-feira (29) o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para deixar a prisão temporariamente e comparecer ao enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Entre os motivos da negativa, a PF cita risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista. O sepultamento está marcado para as 13h de quarta (30) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, ainda não tomou a decisão final sobre o caso. Ela aguardava tanto um informe da PF sobre a viabilidade do pedido de Lula, como uma manifestação do MPF (Ministério Público Federal). O parecer do MPF, também contrário à saída temporária do ex-presidente, veio cerca de meia hora depois do documento da polícia.

A defesa de Lula já entrou com um recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra uma suposta omissão de Lebbos, e quer que o pedido seja julgado durante o plantão da Corte.

Lula cumpre pena na carceragem da PF em Curitiba. A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento de um irmão, e diz também que a autorização “será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”.

Riscos de segurança

No documento encaminhado à juíza, o superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, cita uma série de riscos para o transporte de Lula com base e um relatório da DIP (Diretoria de Inteligência da PF).

Segundo a DIP, caso Lula possa ir ao enterro do irmão, “a tendência é que a militância petista compareça em grande número ao cemitério para tentar se aproximar de Lula, que, mesmo preso, continua exercendo forte liderança dentro do partido e entre simpatizantes.”

O relatório cita também “a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente” e a necessidade de um percurso por terra de aproximadamente 2 km entre o cemitério e o ponto mais provável de pouso de helicóptero.

É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018Relatório de inteligência da PF

O documento encaminhado à juíza Lebbos também contém um comunicado da Superintendência da PF em São Paulo, segundo o qual o secretário de Segurança Pública paulista, João Camilo Pires dos Santos, foi “enfático em responder que não haveria condições de se garantir a incolumidade do ex-presidente e a tranquilidade da cerimônia fúnebre”.

A PF paulista também informou não ter “efetivo disponível suficiente para realizar o traslado do ex-presidente Lula do Aeroporto de Congonhas à cidade de São Bernardo do Campo, com a segurança necessária, bem como para garantir a tranquilidade do ex-presidente, aos partícipes do evento e demais situações que eventualmente venham a ocorrer durante o velório.”

Helicópteros estão em Brumadinho

A PF também disse à juíza Lebbos que não há “transporte aéreo em tempo hábil para a chegada do ex-presidente Lula” antes do fim do funeral.

“Consultada a Coordenação de Aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho”, diz o relatório. “Além disso, a aeronave de asa fixa, disponível no momento, por questões de segurança poderia voar somente a partir das 6:00 de 30/01/2019, cujo tempo estimado entre a vinda da aeronave de Brasília, chegada em Curitiba e deste local para o Aeroporto de Congonhas, demandaria no mínimo 6 (seis) horas, considerando o tempo dos voos, movimentação em pista e abastecimento em Curitiba/PR.”

A PF também estimou em mais duas horas o deslocamento do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, ao cemitério em São Bernardo do Campo.

Por fim, o delegado Lima cita ainda “perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que será causado por todo o aparato que seria necessário reunir para levar o ex-presidente até o local”.

MPF: saída não seria “ordeira”

Depois da PF, foi a vez de o MPF se manifestar contra a saída temporária de Lula para o sepultamento do irmão Vavá. Segundo o órgão, Lula “não é um preso comum e que
a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”.

Apesar de dizer que críticas e protestos são válidos, o órgão afirma que a conduta de Lula “e de seus simpatizantes transcendem ao exercício do direito de expressão, trazendo elevado grau de insegurança quanto ao deslocamento, fazendo com que se conclua que a saída temporária pretendida não se dará de forma tranquila, segura, ordeira e pacífica.”

Para os procuradores, “no conflito entre o interesse do requerente em obter a saída temporária de caráter humanitário e a preservação da paz, tranquilidade, segurança e incolumidade públicas, entende este órgão que deve prevalecer esta última”.

Plantonista condenou Lula

Após a decisão da PF, a defesa de Lula pediu que o TRF-4 julgue durante o plantão um recurso para que o ex-presidente possa ir ao enterro, questionando suposta omissão da juíza Lebbos.

Os advogados afirmam que o direito de Lula “não pode ser condicionado à ‘disponibilidade’ do Estado” e que a PF foi informada pela defesa de que, “se necessário e em última análise”, pessoas ligadas ao ex-presidente poderiam “suportar eventuais custos relacionados aos meios de transporte necessários” — o PT ofereceu um avião, noticiou a Folha.

O desembargador responsável pelo plantão do TRF-4 é Leandro Paulsen, um dos três que integram a 8ª Turma do tribunal e que condenaram Lula por unanimidade, em segunda instância, no caso do tríplex. Esta condenação foi justamente a que levou Lula para a cadeia.

Justiça negou ida a enterro de amigo

Em dezembro, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido de Lula para comparecer ao funeral do advogado Sigmaringa Seixas, seu amigo há décadas. Segundo o magistrado, a proximidade alegada pela defesa não era suficiente, por lei, para permitir a saída.

Em 1980, preso pela ditadura militar por liderar greves no ABC paulista, Lula recebeu permissão para deixar a cadeia e comparecer ao sepultamento de sua mãe, Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como dona Lindu.

Lula está preso desde abril do ano passado em Curitiba, cumprindo pena após a condenação em segunda instância no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Sua defesa recorre da condenação nos tribunais superiores e afirma que não há provas dos crimes imputados ao ex-presidente.

Desde então, Lula só deixou a prisão em novembro, para ser interrogado no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (SP), em que é acusado de ter recebido propina de empreiteiras por meio de obras na propriedade. O caso já está pronto para a sentença, mas não há prazo para isso acontecer. A defesa de Lula pediu à Justiça sua absolvição por falta de provas.

Uol

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