Panorama da Câmara Municipal de Penedo ( Sessão 05/04/19)

Resumo sessão Câmara Municipal de Penedo 04 de Abril de 2019

Presidente Marcelo Pereira abre diálogo sobre data-base dos servidores da Câmara Municipal de Penedo, regimento interno e Lei Orgânica Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Penedo, Marcelo Lins Pereira, comprova com ações que pratica uma gestão democrática e participativa. Além de assegurar melhor condição de trabalho para todos parlamentares, ele viabiliza a participação dos servidores da CMP nas decisões relacionadas ao futuro dos trabalhadores.
Prova disso é o anúncio do diálogo com os funcionários do Poder Legislativo Municipal sobre a data-base da categoria. A negociação sobre salário e outras questões trabalhistas que, por lei, precisa ser feita até 05 de Maio acontecerá logo, conforme anunciou Marcelo Pereira durante a sessão realizada nessa quinta-feira, 04.
O Presidente da Câmara Municipal de Penedo também convidou os colegas parlamentares para integrar a comissão que criou com objetivo de modernizar o regimento interno da CMP e propor modificações na Lei Orgânica Municipal. O grupo de trabalho tem assessoria do setor jurídico da CMP, frisou Marcelo Pereira.
“Eu tenho certeza que Vossa Excelência fará o possível para dar a esta Casa a importância que ela tem”, afirmou o Vereador Nelsinho, raciocínio compartilhado entre os parlamentares que sempre destacam a postura imparcial do gestor da Mesa Diretora da casa legislativa.
Marcelo Pereira também externou seu sentimento de tristeza pelo falecimento de sua sogra, destacando a presteza das equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros, parabenizando o Sargento Neri (6º GBM) em nome das equipes que atenderam a ocorrência.
Por Fernando Vinícius, jornalista a serviço da Câmara Municipal de Penedo
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Vereador Valdinho Monteiro revela custo da Festa de Bom Jesus dos Navegantes
O Vereador Valdinho Monteiro revelou o custo dos festejos 2019 do Bom Jesus dos Navegantes e do carnaval em Penedo. Com base em documento entregue pelo promotor de justiça Eládio Estrela, o valor dos eventos é de quase dois milhões de reais (R$ 1.1946.962,00).
Considerando que o pagamento tem origem em recursos próprios do município, Valdinho Monteiro pediu que o governo municipal informe, com detalhes, o uso da verba, especialmente do valor destinado à empresa Taluna, produtora do Bom Jesus e do carnaval que recebeu R$ 1.280.000,00 – em números aproximados – da soma total informada.
Ainda em seu pronunciamento na sessão realizada nessa quinta-feira, 04, Monteiro frisou que não é contra a realização dos festejos de Bom Jesus em Penedo, mas pediu o atendimento de situações prioritárias, principalmente no que se refere à saúde pública.
Ainda na mesma reunião, o vereador requereu da Secretaria de Serviços Públicos a reposição de lâmpadas na rede de iluminação no trecho compreendido entre os povoados Capela e Marituba de Cima.
O requerimento foi aprovado com aditivos do Presidente Marcelo Pereira (iluminação para o final do Loteamento Monte Rey), da vereadora Raquel Tavares (reposição de lâmpadas e ampliação da rede de iluminação nos postes das comunidades Conrado, Prosperidade e Imbira) e do vereador Fagner Matias (informações sobre a razão para a demora na reposição de lâmpadas, problema que ocorre na zona rural e na cidade).

Vereador Nelsinho requer relatório sobre festejos de Bom Jesus de 2016 a 2018
O Vereador Nelsinho (Antônio Nélson Oliveira de Azevedo Filho) requer da Prefeitura de Penedo o envio de relatórios sobre o custo dos festejos alusivos a Bom Jesus dos Navegantes dos anos 2016, 2017 e 2018.
A solicitação foi encaminhada durante a sessão realizada nessa quinta-feira, 04 de abril, quando o Vereador Valdinho Monteiro tornou público o custo do evento em 2019, informação passada à Câmara Municipal de Penedo pelo promotor de justiça Eládio Estrela.
Nelsinho comentou seu trabalho sobre o tema e as solicitações feitas anteriormente sobre a prestação de contas do município, criticando o Tribunal de Contas do Estado, instituição avaliada como omissa e ‘faz de conta’ pelo vereador.
Ainda sobre as contas do município, Nelsinho falou sobre sua atuação em relação a obrigatoriedade do portal de transparência, cobrando dados de 2019 da Prefeitura de Penedo.

Bili Marques destaca serviços e capacidade de atendimento do Centro de Diagnóstico
Mil ultrassonografias, oitocentas mamografias e mais 1.300 exames de raio-x. Os números representam a capacidade mensal de atendimento no reformado e modernizado Centro de Diagnóstico de Penedo, dados apresentados pelo Vereador Bili Marques (Josué Marques da Silva) durante a sessão dessa quinta-feira, 04 de Abril.
A ampliação da assistência para usuários do SUS de Penedo e região ocorre graças aos investimentos da Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Os equipamentos são de última geração, inclusive o aparelho de ultrassonografia doppler.
“A pessoa vai para casa tendo o resultado de sua ultrassonografia, coisa que não existia antes”, frisou Bili Marques ao comentar a visita que fez ao Centro de Diagnóstico, aproveitando para informar a realização de mutirões de saúde na zona rural de Penedo, segundo informação passada ao edil pelo Secretário Pedro Madeiro.
Ainda de acordo com o líder do governo, a Educação de Penedo deve estar entre as três melhores de Alagoas, destacando a distribuição de fardas para estudantes da rede pública municipal e a qualidade da merenda, “muito embora o governo federal só mande 55 mil reais a cada trimestre e o governo municipal gaste três vezes mais para atender nove mil alunos”, declarou, revelando número aproximado de matriculados na rede municipal em 2019, incluindo o programa Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Bili Marques também argumentou sobre os investimentos direcionados à festa mais tradicional de Penedo (Bom Jesus dos Navegantes), citando pesquisa que aponta a aprovação popular, dentre outros avanços. “Penedo é um oásis no deserto da dor dos municípios brasileiros que hoje sofrem muito com Bolsonaro”, concluiu Bili Marques.

Fagner Matias cobra Auxílio Atleta para penedense que se encontra nos Estados Unidos
O Vereador Fagner Matias cobra da Prefeitura de Penedo a efetivação do penedense Jean Pierre Marques dos Santos no programa Auxílio Atleta. Lutador de Jiu-Jitsu com diversos títulos nacionais em seu currículo, Jean Pierre se encontra residindo na Califórnia (EUA) e tem parecer favorável da comissão municipal de esportes para receber o auxílio no valor de cinco mil reais, segundo expôs o parlamentar na sessão da Câmara Municipal de Penedo realizada nessa quinta-feira, 04 de Abril.
Da Secretaria Municipal de Educação, Fagner Matias requereu a instalação de condicionadores de ar e o retelhamento da Escola Municipal Dom Constantino Lüers, situada na Vila Primavera; e a prestação de contas do uso de recursos do Fundef.
O vereador também solicitou a revitalização da praça situada ao lado da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Conjunto Rosete Andrade, espaço público com bancos e brinquedos quebrados, árvores precisando de poda e mato alto.
Ele também pediu informações do governo municipal sobre a reinauguração do Campo do Sinimbu e o motivo da demora para utilização do local, frisando a necessidade de ordenamento para preservar a condição do gramado.
Fagner Matias requereu ainda informações sobre o cálculo atuarial que deve ser feito pelo Instituto Penedo Previdência, dados que servirão para fundamentar a quantidade de cargos e vagas para o concurso público anunciado pelo gestor municipal.
Por fim, Fagner Matias solicitou a cessão da sede da Câmara Municipal de Penedo na noite da próxima quarta-feira, 10, quando será realizado o evento que organiza em homenagem aos penedenses que realizam ações de caráter solidário, pedido aprovado pelo Presidente Marcelo Pereira.

Vereador Ernande Pinheiro requer melhorias para o bairro Nossa Senhora de Fátima
O Vereador Ernande Pinheiro requereu do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de calçamento e de saneamento no bairro Nossa Senhora de Fátima, popularmente conhecido como Coréia.
Os requerimentos encaminhados durante a sessão realizada nessa quinta-feira, 04, pedem a recomposição do calçamento da Rua Antônio Nunes e do bairro de modo geral. Segundo Pinheiro, a referida localidade “só é vista na época da política”, mas ele tem certeza que a Câmara está trabalhando para que melhorias sejam realizadas.
Ainda na mesma sessão, o vereador requereu solução para o buraco aberto na entrada do Loteamento Jardim São Francisco, entre o supermercado Todo Dia e o depósito Central de Bebidas.
O parlamentar disse que foi procurado pelos responsáveis dos referidos estabelecimentos e solicitou cópia do requerimento para mostrar aos empresários que cumpre com sua parte de cobrar a realização dos serviços.

Vereador Edivaldo Santos requer recuperação dos bancos da Praça 31 de Março
O Vereador Edivaldo dos Santos requereu da Secretaria de Meio Ambiente a recuperação de todos os bancos da Praça 31 de Março, localizada no bairro Santo Antônio, popular Barro Vermelho.
Na justificativa da solicitação formalizada na sessão dessa quinta-feira, 04 de Abril, o parlamentar declarou que já houve acidente envolvendo criança no local e por isso pede a realização do serviço para evitar novas ocorrências.
Edivaldo dos Santos informou ainda que ao pedir solução do problema na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, foi orientado pelo secretário Moisés Marques a fazer o encaminhamento para a Secretaria de Meio Ambiente.

Vereador Macaxeira reforça pedido de solução para evitar alagamento na Rua do Sossego
O Vereador Macaxeira (José Carlos Vicente dos Santos) reforçou pedido de providências por parte do Poder Executivo Municipal para evitar o alagamento de parte da Rua do Sossego.
Com a proximidade do período de chuvas, famílias do local temem novos prejuízos causados pela invasão das águas, conforme explicou durante a sessão realizada nessa quinta-feira, 04 de Abril.
Macaxeira também requereu a continuidade do trabalho de poda de árvores e limpeza das praças dos conjuntos residenciais Mata Atlântica 1 e 2. A solicitação recebeu aditivo da Vereadora Raquel Tavares para a rua onde reside o colega parlamentar Fagner Matias, conforme indicou.
Vereador Roberto da Farmácia requer solução para buraco em frente ao CAIC
O Vereador Roberto da Farmácia (Paulo Roberto Ferreira) requereu providência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para um buraco localizado na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves, em frente ao CAIC.
Na solicitação apresentada durante a sessão dessa quinta-feira, 04 de Abril, o parlamentar explicou que o pedido é encaminhado ao SAAE porque a autarquia municipal tem equipamento e material para nivelar devidamente o local onde o afundamento do asfalto provoca risco de acidente.

Vereadora Raquel Tavares pede reciclagem para fiscais de postura do município
A Vereadora Raquel Tavares solicita ao Poder Executivo Municipal reciclar fiscais de postura do Município. Segundo a parlamentar, a solicitação feita durante a sessão realizada nessa quinta-feira, 04 de abril, tem como base reclamação de moradora de Penedo.
De acordo com o relato feito para Raquel Tavares, a pessoa recebeu prazo de 48 horas para retirada de areia colocada em frente da casa, material colocado em local inadequado porque não havia condições do veículo entrar na residência por conta da altura do muro.
A forma como a moradora recebeu a informação do fiscal que não teve identidade revelada e ainda a repetição da mesma situação – material de construção na rua – em outros pontos da mesma via pública, sem que os demais responsáveis tenham recebido o mesmo tipo de notificação – segundo a denunciante – geraram indignação da moradora e o requerimento da vereadora.
Raquel Tavares registrou ainda a visita do deputado Dudu Ronalsa e o compromisso do referido parlamentar com o povo de Penedo.

ASCOM

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