O NOVO FUNDEB E A POSIÇÃO DO GOVERNO BOLSONARO 🎓
A Câmara dos deputados aprovou ontem em segundo turno o novo Fundeb (Pl 15/15) com ampla maioria, foram 492 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. Aprovado em 2007 no governo Lula, o fundo expiraria este ano e é formado basicamente com impostos municipais, estaduais e o governo federal que entrava com 10% do montante. A proposta aprovada torna o Fundeb permanente e amplia a participação da alçada federal para 23% até 2026. O governo Bolsonaro que nunca deu bolas para o programa queria limitar a 70% os gastos com salários de professores e servidores da Educação, além de que metade do aporte que a União teria de fazer fosse transferido para o programa Renda Brasil, uma espécie de Bolsa Família rebatizada. Essa manobra consistiria em um truque para tomar dinheiro do fundo para custear um pedaço do programa realizando assim pedalada fiscal, algo que derrubou a presidente Dilma Rousseff, aliás pedaladas já foram fartamente utilizadas no desastroso governo Bolsonaro. Agora o texto segue para o Senado para apreciação, onde será analisado em dois turnos dependendo do voto favorável de 49 de 81 senadores.
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