Marx Beltrão propõe CPI para apurar casos do Pinheiro e de Brumadinho

A atuação da Braskem e da Vale do Rio Doce e a existência, ou não, de relação entre as atividades das empresas com os casos do Pinheiro, em Maceió, e de Brumadinho, em Minas Gerais, devem ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O requerimento para a instalação da CPI foi protocolado pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD) e objetiva investigar as “responsabilidades civis e penais referentes aos desastres”.

O documento, assinado também pelo deputado federal mineiro Diego Andrade (PSD), busca “investigar as possíveis irregularidades no licenciamento, funcionamento e fiscalização das barragens existentes no país”, fato que culminou no rompimento da barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão, Brumadinho.

Já com relação ao Pinheiro, em Maceió, o documento cita “o possível desastre no bairro”. Como contexto em ambos os episódios, está a atuação de empresas ligadas à extração de recursos naturais e minerais do solo em Alagoas e Minas Gerais.

“Precisamos apurar as responsabilidades sobre os fatos do Pinheiro e de Brumadinho. Se as empresas que atuam na exploração de recursos naturais em Maceió e em Minas foram negligentes, elas precisam ser responsabilizadas. Em Brumadinho o saldo da tragédia foi um rastro de centenas de mortes e destruição. Em Maceió são mais de 19 mil pessoas com suas casas e vidas ameaçadas. A situação requer apuração urgente” disse Marx Beltrão.

Geralmente, a CPI tem um tempo determinado de 120 dias, que pode ser estendido. O relatório final das investigações é de responsabilidade exclusiva do relator, escolhido por votação. Após o mesmo ser aprovado pela Comissão, é encaminhado para o Ministério Público, órgão responsável por tomar as providências necessárias e encaminhar o caso para o Judiciário.

gazetaweb.globo

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